Absolvido em processo não ganha indenização por preventiva

Defesa de Suzane aponta extravio de páginas de recurso

TJ barra alteração em regra de concurso após sua realização

Empresa aérea terá que indenizar por cancelamento de vôo.

O Juizado Especial Cível da Comarca do Estreito, em decisão do juiz Volnei Tomazini, condenou a Gol Transportes Aéreos S.A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil à Maria Conceição Gevaerd Silva.

MP acusa PCC de planejar seqüestro de parentes de diretores de presídios

Juiz afasta 6 deputados estaduais de Alagoas acusados de desviar R$ 200 milhões

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

Ações simultâneas fecham bingos em SP, MG e GO

Paciente quer perdeu a visão após cirurgia será indenizado

Gabinete de Clodovil tem decoração de Naja

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Medida Provisória nº 347, de 22/01/07

Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEF.

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político