Home- busca: Ganho de Capital
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 19:22
Ofensas em peças processuais de advogado gera dano moral
, manteve sentença da Comarca da Capital que condenou o advogado Thales Brognoli ao pagamento de R$ 60
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 13:02
Invasão a escritório para cobrança de dívida gera indenização
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJSC confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou Célio
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 18:11
Condenada instituição bancária por empréstimo inexistente.
Capital e condenou o Banco Cruzeiro do Sul S/A ao pagamento em dobro de todos os valores consignados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Ação Civil Pública. Ausência de Citação. Alegação de Nulidade Processual.
TRABALHO DA 10ª REGIÃO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00
Lei nº 10.610, de 20 de Dezembro de 2002.
Dispõe sobre a participação de capital estrangeiro nas empresas jornalísticas e de radiodifusão
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 16:00
Declarações do Imposto de Renda poderão ser enviadas por dispositivo móvel
Expectativa do Fisco é de que 5 milhões de usuários estejam aptos a utilizar o novo método este ano
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 12:00
TJ cria certidão eletrônica para ser protestada
Com a medida, a Corte tenta reduzir a ocorrência de casos em que o autor ganha a ação, mas não recebe o valor ou bem pretendido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Julho de 2012 - 10:45
Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro de veículo. Incidência das disposições cogentes do CDC.
Negativa de pagamento da indenização pela seguradora sob o argumento de que o veículo objeto do seguro teria sido alienado um dia antes do furto noticiado.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Saem regras para declaração do Imposto de Renda 2014
Multa mínima para quem não entregar no prazo é R$ 165
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 14:20
Insatisfação com resultado de cirurgia plástica não gera indenização
A autora afirmou que, após a cirurgia, ficou com a aparência pior de antes e que o médico deveria ter analisado as condições do seu organismo antes do procedimento
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 16:26
IR não incide sobre juros de mora
"Os juros de mora decorrentes do inadimplemento de obrigação de pagamento em dinheiro não integram a base de cálculo do imposto de renda, independentemente da natureza jurídica da obrigação inadimplida", considera o desembargador
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 18:15
Proposta de novo Código de Processo Civil vai priorizar celeridade de processos, diz Luiz Fux
A comissão deverá apresentar o texto final em abril.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 15:00
Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres
Dois brasileiros foram condenados nesta terça-feira a dez anos de prisão pela Justiça britânica pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:33
Influenciador digital de Cuiabá acumula dívida de mais de R$ 350 mil e se esquiva de intimação de Oficial de Justiça
, capital de Mato Grosso e frequentador de festas e eventos com a presença de celebridades e
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:48
4 anos de prisão para homem que tentou matar após briga em bar
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada na última quinta-feira (22/04
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:15
Juíza mantém restaurante interditado
Belo Horizonte, julgou improcedente mandado de segurança movido por um restaurante da capital, que
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 11:10
Ministro destaca celeridade de juiz mineiro que ouviu 98 testemunhas do mensalão em três semanas
responsável por ouvir, em 80 dias, mais de 150 testemunhas de defesa do mensalão (AP 470) na capital
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 16:08
Nadadora Rebeca Gusmão pode ser julgada à revelia
julgada à revelia pela Justiça do Rio. A 27ª Vara Criminal da Capital tentou notificar a atleta
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 18:04
Justiça do Rio impede Banco Itaú de cobrar tarifa de renovação de cadastro
A juíza Adriana Marques dos Santos Laia Franco, em exercício na 7ª Vara Empresarial da Capital
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 11:24
Magistrados acreditam que Justiça Restaurativa é aplicável ao Brasil.
Justiça, começou nesta segunda-feira, dia 7, em São Paulo (SP), e teve continuidade ontem (8) na capital federal.
