O Brasil à beira da divisão

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Corregedoria edita provimento regulamentando uso de tornozeleiras

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso autorizou o Estado a utilizar aparelhos de monitoramento eletrônico em reeducandos que cumprem pena em regime semi-aberto, ou seja, que trabalham durante o dia e retornam para dormir em albergues.

José Aparecido nega participação em elaboração e envio de dossiê

Senadores rejeitam medida provisória porque dinheiro já foi gasto

Por recomendação do líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o Plenário do Senado rejeitou, em votação simbólica, medida provisória (MP 400/07) que abriu crédito extraordinário de R$ 50 milhões para o Ministério da Saúde e a TV Brasil.

Fotos pornográficas geram indenização

Não compete à JT julgar ação indenizatória relativa a contrato entre pessoas jurídicas

Devidos danos morais à assinante de revista que não recebeu brinde de viagem aérea

Ministra gastou R$ 120 mil com aluguel de carros em 2007

Motorista que matou ciclista é absolvido e pede indenização

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado

Dano moral: TST afasta prescrição trabalhista em ação iniciada na Justiça Comum

Loja indeniza clientes

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Secretariando Advogados

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Recursos no Processo Civil Brasileiro

GM deve indenizar comprador de caminhonete com defeito nos freios

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Decreto nº 6.025, de 22/01/07

Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.