Antônio & Cleópatra - A tragédia do Império Romano no Egito

Uma tragédia romântica que aponta para a relação do Império Romano e o Egito. Onde se pode observar o imperialismo e suas mazelas. No artigo, aproveitamos para abordar quando o Brasil deixou de ser Colônia de Portugal e, se tornou independente em 1822.

Renovada questão militar

Por Gisele Leite.

Recurso especial. Negativa de vigência ao art. 2º, § 1º, da Lei 8.072/90 (antiga redação).

Divergência jurisprudencial.

Liminar proíbe BB de cobrar tarifa considerada abusiva

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

O poder constituinte e suas principais formas de exercício

O presente trabalho tem como objetivo central demonstrar as principais características do Poder Constituinte sem que, por certo, se esgote o assunto. A partir disto, serão evidenciadas as diferentes formas do exercício do poder constituinte e, ainda, análises acerca da titularidade do referido poder. Para que tal desígnio seja atingido da melhor forma possível, será aplicado como metodologia a pesquisa bibliográfica.

Defesa de Bolsonaro se diz surpreendida com indiciamento

PF diz que ex-presidente atuava para submeter STF ao crivo dos EUA

Caso GM: Demissões não são anuladas, mas montadora terá de indenizar

Incide contribuição social sobre a remuneração do corretor de seguros

Justiça inocenta equipe que retirou pulmão saudável de paciente

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia

Habeas corpus. Inocência. Dilação probatória. Recurso especial. Cumprimento provisório de pena. Inconstitucionalidade.

STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

Foram reservadas sessões para os dias 9, 10, 16 e 17

Empresa GM deve admitir adesão a PDV de empregado excluído por estar em aviso prévio

O aviso prévio integra o tempo de serviço e deve ser considerado como parte do vínculo.

Empresa é condenada por lesão resultante de defeito em produto

Menino foi atingido no olho pelo borrifo de um líquido oriundo da lâmpada de emergência afixada na parede, o que gerou ceratite proveniente de queimadura

Negado HC preventivo para protestos de ateus em visita do papa

A condição de ateu está protegida entre os direitos constitucionais de crença, assim como a de religioso. Mas essa garantia não dá direito a que quem não tem crença se manifeste nos locais de livre exercício de cultos religiosos, que devem ser protegidos pelo Estado

Motociclista pede à justiça indenização por danos em acidente

Tribunal negou pedido de indenização, por dano material e moral, do motociclista que sofreu acidente de trânsito