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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 18:20
Processo sobre suposto desvio de deputado é desarquivado
Houve movimentações financeiras suspeitas na conta do deputado apenas dois dias após a sua renúncia ao cargo eletivo
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 13:20
MPF/TO instaura inquérito civil público para apurar obras na BR-153 em Guaraí
Ofícios solicitando informações sobre os motivos da interrupção das obras e cronograma de execução foram enviados ao Dnit e à construtora responsável pela obra
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 12:00
Aprovada
Audiências públicas ganham regulamentação
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 15:10
TJ nega pedido de auxílio doença
Laudos periciais constatam a aptidão da trabalhadora para a atividade de serviços gerais/doméstica
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Loja deve indenizar cliente por atraso em entrega de brinquedo
Americanas.com terá que ressarcir consumidor em R$ 2.725 reais por danos morais em razão do atraso na entrega de um produto
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 19:40
Proposta retira ultraje público ao pudor do Código Penal
Deputado apresenta projeto por considerar que o artigo contraria a liberdade de informação e de expressão
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 16:00
Dupla acusada de latrocínios é condenada a 32 anos de reclusão
Acusados tentaram subtrair para si a quantia de R$ 19 mil, mediante violência consistente em disparos de arma de fogo
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 12:00
Operadora de caixa condenada por furto tem pena substituída
A acusada foi condenada a dois anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de 11 dias-multa, no valor mínimo legal, pela prática de furto em continuidade delitiva
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 14:00
Policial condenado a 33 anos de prisão por homicídios e ocultação de cadáver
Crimes de homicídio
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 19:40
Carpinteiro tem direito à gratificação suspensa durante desincompatibilização
Ele pediiu desincompatibilização para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa de Sergipe
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 12:00
Decreto nº 7.603, de 9 de Novembro de 2011
Regulamenta as condições para aprovação dos projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação, para efeito do art. 2o da Lei no 12.431, de 24 de junho de 2011, e dá outras providências
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 19:09
Justiça manda governo paulista pagar indenização à família de gari morto durante ataques de facção criminosa
Entre os dias 12 e 20 de maio de 2006, 493 pessoas foram mortas após operação policial contra onda de ataques do PCC
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 11:37
Comerciante é absolvido dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio
As vítimas estavam no interior de um veículo estacionado, quando o acusado saiu de um bar, do outro lado da rua, de arma em punho, e começou a atirar.
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 11:49
Decreto nº 7.570, de 26 de Setembro de 2011
Altera o Decreto no 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível - CIDE.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:47
Dívida de condomínio pode ser cobrada de ex e atuais proprietários, diz TJ
A ação de cobrança de cotas relativas ao condomínio, por se tratar de obrigação `propter rem´, ou seja, vinculada ao bem, pode ser ajuizada contra o comprador do imóvel, mesmo que as dívidas sejam anteriores à sua aquisição, anotou o magistrado
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 19:00
LEI Nº 12.483, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.
Acresce o art. 19-A à Lei no 9.807, de 13 de julho de 1999, que estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 17:29
CCJ aprova projeto que permite escolha de banco para recebimento de salário
Proposta põe fim à atual prática de empresas públicas e privadas de "vender" suas folhas de pagamento para bancos
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 13:10
Justiça condena acusados de vender bebidas alcoolicas a menores
Os condenados foram beneficiados com a suspensão condicional da pena privativa de liberdade pelo prazo de dois anos, período em que ficarão proibidos de se ausentar da comarca onde residem sem autorização do juiz, devendo também comparecer em juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 11:05
Vendedor é condenado a quatro anos de reclusão por roubo
A vítima perseguiu o acusado até o momento em que este o agrediu com uma barra de aço
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 18:15
Atraso na devolução de bagagens gera perda de condução e ganho de indenização
O 6º Juizado Cível de Brasília condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar uma passageira em R$1.500,00, por danos morais, devido à falha na prestação do serviço. Cabe recurso
