Juiz manda nomear candidata que sofre de epilepsia

Promotor pede novo julgamento de fazendeiro absolvido pela morte de missionária

Abadia é condenado a 30 anos de prisão

Chefe de cartel de drogas foi considerado culpado por quatro crimes. Além do traficante, a mulher dele, Jéssica, e mais oito foram condenados.

Procurador-geral pede que Supremo defina competência entre MP estadual e federal

Transportadora deve indenizar cliente por extravio de mercadoria

Perda de prazo não impede menor de idade de matricular-se na Escola Técnica Federal de Palmas

Procuração sem registro tem validade jurídica se assinatura é verdadeira

Município pode sofrer intervenção por descumprir decisão judicial

Ministra nega pedido de condenado por homicídio para ser recolhido em local próprio para regime semi-aberto

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Ministro Marcelo Ribeiro nega recurso do governador de Roraima contra multa de R$ 21 mil

Poder Público deve fornecer remédio necessário a paciente carente

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

Tributário. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Sistema especial de pagamento.

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF