Só diretor do Detran tem poder para suspender auto-escola

Indenização negada por não-comprovação de relação entre seqüela e ato médico

Inocente mostrado como assaltante na TV ganha indenização

Período clandestino reconhecido judicialmente. Competência para execução das contribuições previdenciárias.

STF arquiva processo contra Marta Suplicy

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou o processo movido pelo Ministério Público de São Paulo contra a ministra do Turismo, Marta Suplicy.

Banco é condenado a pagar indenização a cliente por cobrança indevida

Ferido em festa popular é indenizado.

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Sindicato de Produtores Rurais de Patos de Minas (Alto Paranaíba), a indenizar um estudante de direito que foi agredido durante a Festa do Milho, promovida pelo sindicato no parque de exposições da cidade, em maio de 2004.

Juiz condena réus que mataram correntista

Justiça manda prender advogada envolvida em roubo

Juiz afasta 6 deputados estaduais de Alagoas acusados de desviar R$ 200 milhões

Supremo mantém decisão da Justiça do Trabalho contra a Infraero

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

Recurso especial. Tráfico de entorpecentes. Art. 44 do CP. Lei nº 9.714/98.

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Terceiro que adquire veículo de boa-fé não é fraudador

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio tentado. Absolvição sumária. Inadmissibilidade. Desclassificação pretendida para lesão corporal.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia.

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais