TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

Assistência judiciária. Indeferimento sem comprovação de suficiência. Impossibilidade. Recurso provido, com observação.

Autoridades avaliam discurso de Lula

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Juiz determina reforma em cadeia

Bauru tem a Febem mais violenta

Ministério da Cultura aumenta verba do audiovisual para R$ 23 mi

Dispensável citação de herdeiros se, após falecer um dos executados, inventariante é habilitado

Registro de nascimento não pode ser anulado por avós paternos

Registro civil não pode ser anulado se tiver sido reconhecido voluntariamente pelo genitor no termo de nascimento.

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Carga fiscal no 1º trimestre é de 40% do PIB

Entre janeiro e março, contribuintes pagaram mais à União, a Estados e a municípios; Receita só faz cálculo anual.

Vidigal confirma Aula Magna em seminário sobre propriedade intelectual, da ABPI

O presidente vai proferir a aula magna "Justiça Moderna, Democracia Forte", no dia 17, às 9h15.

CLT permite interpretação de que espaços de trabalho podem ter culto religioso, afirma juiz

O legislador buscou garantir primeiro que para o empregador isso não seja motivo de uma demanda superveniente requerendo, eventualmente, jornada extraordinária”, explicou o magistrado

Título extrajudicial. Execução já embargada.

Impugnação pelos devedores. Possibilidade.

Deserção. Preparo. Conceito genérico.

A iterativa jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça afirma que o preparo do recurso abrange todas as despesas processuais importantes para o prosseguimento do feito, inclusive o valor correspondente ao porte de remessa e retorno.

Processamento do extraordinário inviável para debater matéria processual, de índole ordinária, relativa ao reexame do julgamento proferido em grau de embargos de declaração, por suposta negativa de prestação jurisdicional.

Crime contra a Ordem Tributária - Redução de Tributo - Notas Fiscais Irregulares - Recurso Improvido.