STF irá rever nos infringentes condenações por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

Dos 25 réus condenados na AP, 12 podem ter a pena revista pelo Supremo

Inconstitucionalidade. Criação de cargos em comissão. Leis municipais.

Atribuições técnicas não correspondentes à chefia, direção e assessoramento

Defensores públicos contestam tentativa de controle da OAB em ação no Supremo

Na ação protocolada no início de agosto, a OAB contesta lei de 2009 que permitiu que defensores públicos atendessem a empresas hipossuficientes, além de desvincular o exercício da profissão à participação na Ordem

Agravo Regimental em Agravo de Instrumento. Insubsistência.

Agravo regimental desprovido.

Battisti poderá ser extraditado se decreto presidencial contrariar tratado

?Se o Supremo Tribunal Federal decidir que não está nos termos do tratado, ele vai ter que ser extraditado", afirma Peluso

STF extingue punibilidade de José Janene no processo do mensalão

Por unanimidade, o Plenário acolheu a proposta e julgou o agravo prejudicado.

Estudantes e jornalistas protestam contra fim da exigência de diploma no Rio

Juiz manda Unimed fazer cirurgia de redução de estômago

Ministro diz que STF deve seguir posição do TSE sobre candidatos processados

As operações da PF provocam atrito entre Poderes

A avaliação das operações realizadas pela Polícia Federal provocou atrito entre dois Poderes entre terça e quarta-feira.

STF cria central de atendimento ao cidadão

Relator diz que comissão vai manter salário mínimo de R$ 375

STF declara constitucionalidade de norma sobre cassação de registro ou diploma por captação ilegal de votos

Ministro reafirma incompetência do STF para analisar HC contra ato de turma recursal

STF recebe ADI contra lei que proíbe corte de energia, água e gás sem aviso prévio

Anoreg contesta necessidade de concurso de provas para remoção de notários

Governador do DF ajuíza ADI contra lei distrital

ADI que contesta mudança na Lei Pelé é arquivada

TSE deverá vetar o recolhimento do dízimo partidário

Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Admissibilidade de recurso de revista. Matéria infraconstitucional. Ofensa reflexa. Precedentes