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Colunas » Tome Nota Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:34
Evento debate estratégias para enfrentar as dificuldades e desafios do sistema público de saúde do Brasil
Com redução de investimentos no SUS, evento da ADJ traz, entre outros temas, "A Influência do Terceiro Setor no Legislativo" e "Iniciativas para Melhorar os Cuidados de Pessoas com Diabetes"
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 17:43
ABE mobiliza campanha #SOSEpilepsia para chamar a atenção sobre o desabastecimento de medicamentos em todo o Brasil
Pela falta de medicamentos anticrise em diversos postos do SUS, Associação Brasileira de Epilepsia reforça movimento de ciberativismo com intuito de chamar a atenção do poder público.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:12
Apenas 2 em cada 10 mulheres consideram estar bem-informadas sobre a Lei Maria da Penha
Novos dados da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher também revelam que mulheres do Rio Grande do Sul são as que mais solicitam medidas protetivas
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 18:17
Corro risco de ficar sem voo? Entenda como a recuperação judicial da GOL pode afetar consumidores
Companhia aérea brasileira oficializou pedido de RJ na Justiça dos EUA nesta quinta-feira (25)
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Outubro de 2025 - 11:32
Crimes de cancelamento: o tribunal da internet e o regresso da justiça primitiva
Artigo analisa o “tribunal da internet” e como o cancelamento virtual pode configurar crimes contra a honra e violar princípios da justiça moderna.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:50
Livro aborda Perícia Grafoscópica de forma acessível para advogados, magistrados e membros do MP
"Introdução à Perícia Grafoscópica" detalha elementos, requisitos profissionais, modelos de laudos e os tipos de fraudes, material recomendado para profissionais que atuam na área jurídica.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 17:32
PEC dos Precatórios poderá acarretar em relevante aumento da dívida brasileira
Por Cezar Augusto C. Machado.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Março de 2012 - 15:35
Direito Administrativo - Introdução
Objetiva o presente artigo promover uma abordagem didática sobre a origem e conceito e fontes do Direito Administrativo, facilitando a compreensão deste ramo do direito público. Sua interface ao direito privado é de extrema relevância e a interpretação adequada simplifica o alcance do domínio
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 19:00
Gestão de florestas públicas no arco do desmatamento
Impossibilitado de manter um agressivo controle sobre as florestas públicas, e vendo o desmatamento aumentando dia após dia, o governo federal criou mecanismos de parceria com o setor privado e decide regulamentar a exploração sustentável de florestas públicas (matas naturais ou plantadas em terras da União). Nesta parceria o Estado não perde a posse sobre a área
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 14:29
A outorga onerosa de recursos hídricos na atividade agrícola
No que tange o consumo de água, a agricultura é uma consumidora de peso. A situação atual e a perspectiva futura urgem por medidas garantidoras capazes de minimizar o desperdício e racionar o uso do bem público da forma adequada, possibilitando que futuras gerações também possam usufruir de nossa riqueza hídrica
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 10:53
A posse e propriedade no direito agrário
O presente artigo pretende abordar a posse e propriedade relacionadas com o direito agrário e suas consequências diretas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00
Estado Moderno ou Estado de Direito Capitalista
Vinício C. Martinez é Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, pela UNESP. Publicou livros e
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Abril de 2020 - 15:30
Direitos dos usuários dos planos de saúde em tempos de coronavírus
"Em tempos de pandemia, quais são os direitos dos usuários dos planos de saúde?"
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Março de 2020 - 14:55
Da Violência Patrimonial contra mulheres e idosos
O presente artigo discorre sobre a "Violência Patrimonial contra mulheres e idosos".
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Julho de 2019 - 16:44
Lawfare: o novo campo de Guerra Legal
O presente artigo discorre sobre "lawfare”.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 14:59
Taxas de condomínio e a prescrição quinquenal
O presente artigo visa vergastar o tema que tem sido debatido em ações de cobrança que interpretam o prazo prescricional de forma diversa do que prevê o Código Civil. O Autor não tem a pretensão de esgotar o tema, mas tão somente externar o entendimento dominante dando direção aos operadores do direito e também aos síndicos, administradores e diretores
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2014 - 15:20
Revista intima a empregados : dano moral objetivo
Trata-se de um tema que constantemente vem à tona. Quando se pensa ter superado o assunto, o judiciário trabalhista recebe inúmeros pedidos de indenizações pelo cometimento afronta à inviolável intimidade da pessoa, constitucionalmente garantida
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 10:13
A alta relevância do produtor rural familiar na mesa do brasileiro
Responsável pela produção de grande parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros, o Produtor Rural Familiar é de sumaríssima relevância para a economia interna. O presente artigo visa elencar conceitos e dados para interpretação didática deste grupo
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2005 - 02:00
Alimentos Devidos Pelos Avós
Ricardo C. Gardiolo - Professor do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2004 - 02:00
O negócio jurídico no novo Código Civil
Cassio M. C. Penteado Jr - Consultor de Oliveira de Toledo & Advogados Associados em São Paulo
