Juiz extingue ação civil pública contra diárias do Ministério Público da União.

Ação Civil Pública Nº 2008.72.01.001192-9/SC.

Advogado ganha remuneração de R$ 50 reais em ação contra banco.

ação contra o Ibama - a OAB gaúcha está às voltas com novo caso semelhante.

Ministro Gomes de Barros defende rigor contra a litigância de má-fé

O ministro Humberto Gomes de Barros, que assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça no próximo dia 7 de abril, defendeu a aplicação rigorosa das penalidades previstas em lei como forma de coibir a litigância de má-fé dos que se valem da Justiça apenas para postergar o pagamento de dívidas.

Mandado de Segurança questiona decisão do CNJ que arquivou representação contra ministro do Supremo

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto qualificado. Concurso de agentes. Continuidade delitiva. Absolvição. Impossibilidade.

Supremo analisará queixa-crime de jornalista contra deputado federal por crimes de imprensa

Falência fraudulenta. Teoria da despersonalização da pessoa jurídica. Execução contra os sócios das executadas.

Ação de indenização por danos morais. Motorista pagará indenização por insultos racistas contra funcionária de supermercado

Ação de indenização contra tomadora de serviços deve ser julgada pela Justiça do Trabalho

Crime contra o patrimônio. Roubo simples. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade incontestes. Desclassificação. Roubo tentado.

STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate

Advogados da União pedem exoneração coletiva em protesto contra saída de procurador

Lula diz que será duro contra venda de bebidas a motoristas

Chega ao Supremo mandado de segurança contra proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia federal

Crime contra a honra poderá ter pena maior se praticado pela Internet

Não cabe mandado de segurança contra decisões do STF, diz Ellen Gracie

Aluno recorre contra portaria do MEC que o impede de manter bolsa integral do PROUNI

TST rejeita reclamação contra penhora de salário de aposentado da Câmara

Garibaldi diz que não há nenhuma denúncia contra ele no STF

Tabagismo. Ação reparatória por danos morais contra a Souza Cruz S/A.