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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2016 - 11:30
Mantida nulidade de penhora de imóvel por conluio familiar que forjou ações para extinguir hipoteca
Familiares e sócios ajuizaram ações trabalhistas contra a empresa da família, com o intuito de
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2016 - 11:00
Candidato a carteiro deve passar por teste de aptidão física para ingressar no cargo
A Turma deu provimento a recurso da empresa contra decisão que deferiu a um candidato a mesma classificação obtida na prova objetiva.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Abril de 2016 - 14:24
Homem é condenado à revelia por homicídio após briga em bar
O acusado, agindo de forma livre e consciente, com inequívoca intenção de matar, efetuou golpes de faca contra a vítima, que lhe causaram a morte.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 11:47
TRF-1 consegue derrubar liminar, mas ex-presidente Lula continua suspenso da Casa Civil
Ex-presidente também teve nomeação questionada na Justiça do Rio. Governo pediu ao Supremo suspensão de todas as ações contra Lula.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 17:22
Juiz Sérgio Moro concede à defesa de Odebrecht acesso a parte os autos da Operação Acarajé
Advogados do empreiteiro terão acesso a investigações contra o marqueteiro João Santana, Mônica Moura e o operador de propinas Zwi Skornicki
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 16:58
Seção uniformizará interpretação sobre devolução de benefício recebido em antecipação de tutela revogada
A ação foi ajuizada por uma segurada contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 15:02
Câmara dos Deputados aprova regras sobre direito de resposta nos meios de comunicação
Projeto considera ofensivo o conteúdo que atente contra a honra, a intimidade, a reputação, o
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 10:19
Turma diz que não houve troca de favores em depoimentos de empregados
O TST conheceu de recurso de um ajudante geral em pedido de validade de prova testemunhal em ação contra a Petrolium Tecnologia Ambiental LTDA
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 13:58
Padrasto é condenado por abusar de enteadas
suas duas enteadas, vítimas de crimes contra a dignidade sexual
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 11:17
Tribunal declara inconstitucional lei complementar alterada por emenda parlamentar
Com a alteração, em caso de processo judicial contra servidor público denunciado ou acusado, o
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 10:58
JT anula ato que indeferiu pedido de registro de Sindicato de Cooperativas de Trabalho de SP
trabalho atentaria contra o princípio da unicidade sindical
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 10:26
Produtor de soja transgênica em zona de amortecimento não consegue afastar multa do Ibama
O bama aplicou multa contra o produtor em razão de ter localizado plantio de soja transgênica em
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 14:02
É indevida extensão de auxílio-alimentação federal a policiais civis do DF
O mandado de segurança foi impetrado contra ato da então secretária de Gestão Administrativa do DF, que negou o pagamento do auxílio
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 09:13
JT anula arrematação de imóvel em ação de doméstica por falta de intimação da patroa
A reclamação foi movida pela doméstica contra o patrão, e só ele foi intimado, embora a esposa também fosse proprietária do imóvel
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 09:37
Brasileira que trabalhou em navios internacionais não comprova vínculo empregatício
Sem um novo contrato, a brasileira ajuizou ação contra a empresa solicitando o reconhecimento de
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 15:22
Inviável reclamação de deputado que pedia prerrogativa de foro em ação de improbidade
O parlamentar alegou que a competência para julgar a ação de improbidade administrativa contra ele
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 13:00
OAB divulga o resultado preliminar da 1ª fase do XIV Exame
O examinando poderá interpor recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva das 12h desta quinta até às 12h de domingo
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 14:30
Funcionário da OI que recebia tratamento homofóbico vai receber R$ 10 mil de indenização
trabalho, modalidade de dispensa quando o empregador comete falta grave contra o empregado
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 15:45
Conduta do advogado de Whelan pode ser investigada
Polícia Civil cogita abrir procedimento de investigação contra a conduta do advogado de Raymond Whelan, diretor da Match que está foragido da justiça
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 11:00
OAB comemora decisão do STF que afasta condenação a advogado
Presidentes, contra a criminalização da profissão?, afirmou o presidente
