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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Junho de 2012 - 11:25
Briga por suposta relação homossexual teria levado homem a tentar matar mulher

Tentativa de homicídio por motivo fútil
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:55
Air France recorre de veredicto sobre Concorde
Continental foi condenada em primeira instância e anunciou que vai recorrer do parecer judiciário
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 11:27
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:05
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2025 - 14:14
“Suprema humilhação”, diz Bolsonaro sobre tornozeleira eletrônica
Ele afirmou que nunca pensou em sair do país ou se asilar em embaixada
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 16:37
Acusado de homicídio em Brazlândia é condenado em segunda instância
O réu deverá cumprir a pena de 12 anos de reclusão em regime fechado
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 16:53
Banco não é responsável por transferências voluntárias de vítima de estelionato
A vítima acreditava que estava pagando taxas necessárias à liberação de um empréstimo de R$ 35 mil, que teria sido oferecido por meio de anúncio na TV.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 17:00
Mulher que matou companheiro durante agressão é absolvida
Os jurados decidiram acatar o argumento da ré de que o crime foi cometido em legítima defesa, pois ela estaria sendo agredida pela vítima
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2025 - 11:37
STF inicia depoimentos de testemunhas da trama golpista
Desta segunda (19) ao dia 2 de junho serão ouvidas 82 pessoas
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2025 - 17:08
PL suspende atividades partidárias e salário de Bolsonaro
Ex-presidente cumpre pena pela condenação na trama golpista
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2025 - 12:09
Sanção dos EUA contra STF afrontaria soberania do Brasil, diz conselho
Governo estadunidense diz estudar sanções contra Alexandre de Moraes
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:40
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 10:30
Acusado de tentar matar por motivo fútil é condenado
A pena foi fixada em 12 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2016 - 12:25
Manifestações pelo Brasil - O dia "D" do início da recuperação do espírito democrático!
Não vislumbramos a implementação de um artigo jurídico como costumeiramente. Falamos em linguagem popular como cidadão comum apartidário, em nome dos que defendem a Constituição de 1988. Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 16:50
Mais de 50 anos de prisão para dupla que falsificava e vendia CNHs no sul do Estado
Réus colocaram em risco vidas no trânsito
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 10:50
Acusado de matar desafeto é condenado a quatro anos de reclusão
Motorista foi condenado por ter cometido o crime de homicídio privilegiado, ocorrido em 2008
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 12:43
Júri de Sobradinho absolve acusado de matar irmão
Jenivaldo foi pronunciado como incurso nas penas do artigo 121, caput, do Código Penal.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 14:29
Desclassificação de crime para lesão corporal para acusado de atacar idoso
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada, desclassificou de tentativa de homicídio para lesão corporal simples o crime imputado ao acusado Robson Eduardo Fernandes praticado contra Aurino da Silva.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 11:17
TJ nega habeas corpus a acusado de matar por causa de 15 reais
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, o pedido de habeas corpus em favor de Juarez Leones Santos, acusado de matar Gilmar Piedade Pinto com uma facada, por causa da não devolução de R$ 15,00 pagos pelo denunciado à vítima.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:05
Reconhecida cobrança de cheque emitido por idoso em favor da amante
Por maioria, a 20ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a existência de dívida representada por cheque, de R$ 25 mil, que homem casado, com mais de 70 anos, emitiu em favor de mulher, 40 anos mais jovem, com a qual mantinha relacionamento extraconjugal.

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