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STJ rejeita recurso contra pessoa que mantém aves silvestres sem aval do Ibama

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Os reféns do Patronato

Fernando Alves de Oliveira é Consultor Sindical Patronal e dos livros O sindicalismo brasileiro

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231, X e 323 do Código de Trânsito Brasileiro, fixa metodologia de aferição de peso de veículos

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Causador de acidente pode ter carro alienado para a vítima

Brasileiro (Lei 9.503/97) a previsão de que o veículo conduzido pelo causador de um acidente de

Lula fecha olhos para escândalos quando lhe convém, diz 'Economist'

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Suspenso embargo do Ibama a condomínio de luxo em Natal

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Busato apóia Lula em pedido de clemência à Indonésia

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Comissão debaterá dificuldades legislativas para recuperar produtos de crimes

Apesar dos esforços empreendidos, existem limitações e dificuldades, no instante de recuperar o dinheiro ao erário público

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