Home- busca: Governo Brasileiro
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 12:01
Senado aprova primeira MP do ajuste fiscal
O texto, uma das MPs do ajuste fiscal, endurece as regras para a concessão do seguro-desemprego, do seguro-defeso e do abono salarial
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 13:47
O "mensalão" dos parlamentares é tributável
Carlos Vaz é Advogado tributarista, ex-Auditor-Fiscal da Receita Federal e ex-professor titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 16:28
Tiro no pé!
O tiro saiu pela culatra! De tudo se tentou, até no STF (Supremo Tribunal Federal). Mas, o Brasil inda tem juízes. E o ministro Luiz Fux bem cumpriu sua função, obstando o tentame
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 11:56
STF autoriza extradição e diz que presidente da República decide sobre entrega de Battisti
O ministro Marco Aurélio já havia se posicionado sobre esta questão quando proferiu seu voto-vista, na sessão da última quinta-feira (12).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:41
O Estado sob Domínio de facção sindical
O fosso da incredulidade e indecência.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 15:19
Áreas de Preservação Permanente e a Competência da Fiscalização Ambiental no município de Presidente Kennedy/ES
A Lei nº 12.651/2012, popularmente conhecida como Código Florestal Brasileiro, conceituou e
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:25
As Medidas Coercitivas no Processo de Execução Civil, “uma forma de punição ou coerção?”
O Código de Processo Civil brasileiro, buscando obter maior efetividade no processo de execução
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 15:20
Mortes no trânsito e impunidade
estacionar na calçada. Esse é o dia-a-dia do brasileiro, que se diz esperançoso e feliz em todas as
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:00
Caracterização e efeitos do assédio moral nas relações de trabalho
ordenamento jurídico brasileiro, não existe tipificação específica deste comportamento na justiça
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
O prazo prescricional na cobrança da mensalidade escolar
: "Noções preliminares sobre o anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos"; "A morosidade
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
Novas Considerações Sobre o Procedimento e a Instrução Criminal na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)
Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00
O Dependente e o Usuário na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)
Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Junho de 2003 - 01:00
Rediscutindo os Fins da Pena
Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:29
País e sindicalismo de cegos ou de cegados?
Condições basilares de acesso e alcance à educação e de seu contínuo desenvolvimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:30
Função social da propriedade: (im) procedência e implicações da Usucapião à concessão especial para fins de moradia em bens públicos
, loteamentos irregulares e desagregação social; ainda, se discorre sobre o Programa Aproxima do governo
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2024 - 09:48
Cartão do Bolsa Família não poderá ser usado para pagar apostas online, afirma ministro
Ministro proíbe uso do cartão do Bolsa Família para apostas, visando proteger beneficiários e garantir uso adequado dos recursos
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 14:24
Emprego e justiça são temas de destaque no início do Fórum
O alto índice de desemprego, o acesso à justiça e a exclusão social foram os temas predominantes.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Pizzolato vai responder por falsificação de documento e falsidade ideológica
Polícia Federal abre inquérito para investigar como ex-diretor de Marketing do BB condenado no mensalão forjou RG, CPF, título de eleitor e dois passaportes
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 17:45
IR deve ficar mais alto em 2015
OAB pediu prioridade ao STF para julgar a ação que reajusta a tabela do IR pela inflação
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Julho de 2005 - 01:00
O Presidente é culpado
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]
