Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

Juíza cassa liminar que permitia soja transgênica em Paranaguá

Brasil mostrou ser "dono do nariz" ao quitar dívida com FMI, diz Lula

Lei garante estacionamento gratuito para quem consumir

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

Concessão de serviços públicos e a parceria público-privada

O Perigo da Gastança Pré-Eleitoral

Advogado alerta para risco de desequilíbrio fiscal e herança pesada em 2027 com aumento de gastos e carga tributária às vésperas do ano eleitoral.

Cardozo admite aumentar tempo de internação para menores infratores

Para José Eduardo Cardozo, as alternativas objetivam evitar os efeitos colaterais da redução da maioridade penal

Senado aprova medida provisória que desonera folha de pagamento

Proposta também estabelece outras normas para incentivar economia. Agora, presidente Dilma Rousseff deverá sancionar até 6 de novembro

Google deve retirar do ar página com propaganda negativa de Lindberg Farias

O senador pediu a identificação do responsável pelo site

A 60 dias da Copa, policiais federais prometem parar durante evento

Policiais federais fizeram um protesto na Praia de Copacabana na manhã de ontem (13) e prometem fazer greve durante o evento esportivo

Deputados favoráveis dizem que honorário é valorização da advocacia pública

Deputados favoráveis ao pagamento de honorários para advogados públicos na forma de uma lei posterior, argumentam que a proposta vai valorizar a advocacia pública e evitar a fuga de talentos

Líderes fecham acordo para retirar ponto mais polêmico da minirreforma eleitoral

Proposta voltaria ao Senado e enviada à sanção até o dia 4

Recurso de revista do requerente.

Impossibilidade de arcar com as despesas.

Relator apresenta reestimativa de receita para Orçamento

As receitas cairiam pelo menos R$ 7 bilhões na parte federal.

Lei estadual que criou programa de incentivos fiscais à produção de algodão no Paraná é julgada inconstitucional

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

Suprema Corte dos EUA dá vitória à indústria do cigarro

Dirceu inicia operação para retirada de assinaturas da CPI dos Correios