Marco Legal do Saneamento: especialista comenta a derrubada dos decretos sancionados por Lula

barra as mudanças implementadas pelo governo federal, pode ser importante para a competitividade entre os setores público e privado.

Pouco mais de um terço da arrecadação é investido em serviços básicos, segundo Ipea

O que o governo pode gastar com bens públicos e prestação de serviços como educação, saúde

Mensalão: STF retoma hoje análise sobre compra de votos

, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, envolvendo os partidos da base aliada do governo entre 2003 e 2004

Relações do Direito Administrativo com outros ramos do Direito e das Ciências Sociais

parecerista, professor universitário e de pós-graduação no UNIVAG-MT, UNIC, UCAM, FJP, AFIRMATIVO e Governo

Flagrantes mostram roupas da Zara sendo fabricadas por escravos

Por três vezes, equipes de fiscalização do governo federal flagraram em São Paulo trabalhadores

Senado pode derrubar ajuste se Dilma negar mudança na aposentadoria

Renan Calheiros disse que o governo corre o risco de sair derrotado nas votações do ajuste fiscal

A panaceia das privatizações

governo de centro e de equilíbrio fiscal, fazendo contraponto com messianismo, radicalismo, teocracia e terraplanismo.

Extradição. Passiva. Pendência, no Brasil, de processo criminal contra o extraditando, por fato diverso. Irrelevância. Medida que, deferida, terá sua efetivação sujeita à discricionariedade do Governo da República do Brasil. Extradição concedida nesses termos.

O Crime Organizado

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós

Sindicalismo: Cúpula reina e base paga a conta.

Fernando Alves de Oliveira é Consultor Sindical Patronal e dos livros O sindicalismo brasileiro

Usar verba de precatórios para financiar novo programa social é inconstitucional, diz OAB

Cruz. Governo também anunciou que quer usar recursos do Fundeb para custear Renda Cidadã.

Análise das principais mudanças na legislação trabalhista brasileira em 2023

novas regulamentações do mercado de trabalho brasileiro.

Trilogia de um sindicalismo cada vez mais abominável

Fernando Alves de Oliveira é Consultor Sindical Patronal e dos livros O sindicalismo brasileiro

"Perdemos a chance de simplificar, de fato, o sistema tributário"

do PLP 178/21, que pretende simplificar e desburocratizar o sistema tributário brasileiro.

STF defere pedido de extradição de uruguaio processado por homicídio

Maldonado, pela suposta prática do crime de homicídio (artigo 310 do Código Penal uruguaio e 121 do brasileiro).

Responsabilidade Civil da Administração Pública: A Reparação do Dano

Escola de Governo de Mato Grosso. [email protected] e [email protected].

Nova modalidade de empréstimo pode ter juros mais altos em contratos longos

Governo autorizou nova modalidade para correção de juros.

Publicado no D.O.U. desta quarta, portaria que amplia Minha Casa, Minha Vida

Medida foi anunciada pelo governo no último dia 17

Responsabilidade Civil no Esporte [1]

"Celso Marcelo de Oliveira - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto

Governo Federal amplia prazo para o georreferenciamento de imóveis rurais

Decreto nº 12.689/2025 prorroga até 2029 o prazo para georreferenciamento de imóveis rurais, garantindo mais segurança jurídica aos proprietários