Consideração sobre a processualidade no direito brasileiro vigente

O complexo conceito de processualidade no direito brasileiro passou por diversas fases evolutivas e

Extradição. Governo dos países baixos. Tráfico de cocaína.

"Cidade Judiciária" ganha apoio de parlamentares e do governo federal

A idéia do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, de criar a "Cidade Judiciária" para facilitar a vida da população ganha, a cada dia, força e repercussão no meio político e nas esferas federal, estadual e municipal.

Governo da Itália pede que STF mantenha Battisti preso

Defesa da República Italiana vai questionar no STF decisão de Lula. Advogados de Battisti querem que STF emita alvará de soltura

Governo edita medida provisória com marco legal da securitização

A MP prevê a criação de duas novas formas de investimento: O Certificado de Recebíveis (CR) e a Letra de Riscos de Seguros (LRS).

"Jeitinho brasileiro".

O Executivo é independente, visto que o Presidente possui o poder de editar medidas provisórias fazendo o que bem entender sem a participação dos Deputados, dos senadores e também da população brasileira.

Heloísa Helena: não há salvação para o governo Lula

Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

Parlamentares criticam o impacto da medida e buscam alternativas em projetos de decretos legislativos (PDLs)

Comissão aprova projeto que autoriza governo a federalizar educação básica

Esse é um debate necessário de ser travado com o Poder Executivo. Temos a possibilidade de construir a educação com escolas igualitárias, de não termos escolas no Maranhão ou no Piauí diferentes das que temos em São Paulo ou no Rio de Janeiro — considerou o relator, senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), ao defender parecer pela aprovação, com emendas, do projeto em debate

Governo prepara novas regras para combater a pirataria na internet

Com vendas do comércio eletrônico em alta na pandemia, Secretaria Nacional do Consumidor pretende criar código de autorregulamentação para setor.

OAB diz que governo não tem desenvoltura para resolver crises

Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

Parlamentares criticam o impacto da medida e buscam alternativas em projetos de decretos legislativos (PDLs)

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha

Ex-vereador flagrado em briga de torcedores pede demissão

Ele era superintendente da PR Projetos, empresa vinculada ao governo

OAB estuda ação contra voracidade tributária do governo Lula

a entidade está estudando o ingresso de ação judicial para contestar o novo aumento do governo de

Boulos acredita que fim da escala 6x1 pode ser aprovado neste semestre

Ministro reforça que governo trabalha por redução da jornada

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

Espionagem dos EUA expõe falta de lei no Brasil

Governo discute anteprojeto de lei de proteção a dados pessoais

A Lei da presidente!

Um governo que não cumpre a lei é tudo, menos governo. Um país sem lei é tudo, menos democrático! 

Sanção dos EUA contra STF afrontaria soberania do Brasil, diz conselho

Governo estadunidense diz estudar sanções contra Alexandre de Moraes