Home- busca: Governo Brasileiro
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 16:32
Empresa reverte no STF autuação de R$ 25 milhões aplicada pela Receita Federal
Decisão é considerada pioneira no Judiciário brasileiro e segue precedente que já revogou decisão contra a TV Globo
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 16:48
Conheça as propostas da OAB Nacional para a reforma tributária
Os pontos elencados buscam aprimorar o texto na busca pela simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 12:20
Cidadania portuguesa: entenda como a construção da árvore genealógica pode ser decisiva no processo
Advogado luso-brasileiro, especialista em trâmites para a conquista do passaporte definitivo
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 16:50
Entre a fidelidade e a lealdade: a impossibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar
O escopo do presente é analisar a impossibilidade jurídica do reconhecimento da união poliafetiva no contexto normativo brasileiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 13:27
Credores podem ir atrás dos bens particulares dos sócios da empresa? O que é a desconsideração da personalidade jurídica?
O Código Civil Brasileiro determina que deverá ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica quando ocorrer abuso da personalidade jurídica.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 10:24
CNMP lança questionário para construção de política de saúde mental no Ministério Público
Formulário pode ser preenchido até o dia 23 de julho por membros e servidores de todo o MP brasileiro
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Abril de 2015 - 13:35
Medida Provisória nº 673, de 31 de Março de 2015
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 14:40
Medida provisória nº 646, de 26 de Maio de 2014
Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 15:00
Tribunal anula ato que impedia o retorno de aeronave à Suíça
Empresa alega uma pane elétrica impediu a aeronave de deixar o solo brasileiro dentro do prazo previsto e informado
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 19:10
Decisão provisória da Justiça mantém ?Deus seja louvado? no real
Procuradoria da República no Rstado de SP argumentou que o Estado brasileiro é laico, poranto, desvinculado de qualquer manifestação religiosa
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 18:08
Cade proibe Ambev de vender cerveja em garrafa de 630 ml
A questão se arrastava desde 2008, quando a Ambev anunciou o lançamento da garrafa de 630 ml no mercado brasileiro
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 09:28
Primeira Turma confirma jornada diferenciada a radiologista de Itaipu
Os tratados internacionais dos quais o Brasil faz parte integram o direito positivo brasileiro, no mesmo plano das leis ordinárias.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:15
Engenheiro argentino tem direito à jurisdição brasileira
Se o trabalhador estrangeiro prestou serviços em território brasileiro, não há porque negar-se a jurisdição nacional.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Resolução nº 243, de 22 de junho de 2007
Conselho Nacional de Trânsito. Aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.
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Doutrina » Comercial Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00
O planejamento estratégico e o plano de recuperação judicial
IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:50
Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice
o discurso fascista brasileiro se atualiza de forma parafrástica e polissêmica, recuperando velhos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Março de 2022 - 15:22
Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice
o discurso fascista brasileiro se atualiza de forma parafrástica e polissêmica, recuperando velhos
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Maio de 2025 - 10:40
IOF sob crítica: especialista alerta para impacto desigual do imposto no Brasil
desproporcionalmente trabalhadores e pequenos empreendedores, enquanto o governo busca equilibrar as contas públicas
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Abril de 2025 - 11:53
Saiba as regras do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS; primeira parcela será paga a partir do dia 24 de abril
Governo antecipa o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Entenda os
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2024 - 09:53
Dia da Saúde Mental: Empresas podem receber certificação com nova lei. Entenda
A honraria concedida pelo Governo Federal ajuda a destacar os negócios que priorizam cuidados com a
