Alimentos e presunção da necessidade

Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

A Lei da Biossegurança

Luiz Carlos Nemetz, advogado especialista em Direito Médico e da Saúde. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Médico e da Saúde.

A ética do afeto

Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Empresas que vendem para a Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins

equivale a uma exportação de produto brasileiro para o estrangeiro.

Ministros do TST participam de Congresso em Franca (SP)

XII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, em Franca, São Paulo.

A voz do silêncio

Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br

Desemprego bate recorde histórico em abril e atinge 2,8 mi de pessoas

metropolitanas do Brasil, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Fórum do TST reúne especialistas em trabalho infantil

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há hoje no Brasil

Preenchendo lacunas

Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br

O caso Ronaldo e o alcance das cláusulas de rescisão

Brasileiro de Direito Desportivo. Membro da International Law Association.

Primeiros Comentários ao Poder Regulamentar da Administração Pública

as três esferas do governo (União, Estados-membros/Distrito Federal e Municípios), o poder

Sistema de registro de preços na licitação e a possibilidade do Carona

questão do carona foi solucionada, tendo o Governo encontrado um meio-termo que parece ter agradado ao

Desistência espontânea ou voluntária?

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na

O princípio da fragmentariedade e os Tribunais Pátrios

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na

Por que Eleições Diretas para Presidente?

institucional enquanto recair sobre o chefe de governo e de Estado denúncias graves, respeitado o

DECRETO Nº 9.029, DE 10 DE ABRIL DE 2017

Abastecimento e a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa da Secretaria de Governo da Presidência da

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

PEC dos Precatórios será uma institucionalização do calote na administração pública?

proposta do Governo Federal da PEC nº 23/2021, conhecida como a PEC dos Precatórios.

Bolsonaro, centrão, o sapo e o escorpião

Quando Jair Bolsonaro entrega seu governo ao centrão e ainda se declara integrante da tropa

Reforma tributária pode aumentar os preços de produtos da cesta básica, alerta especialista

governo manteve esta isenção de tributos, mas alterou uma regra que pode elevar o custo dos produtos na fase de produção.