Governo estadual não deve indenizar construtora de rodovia

O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (DAER) ficou isenta da obrigação de indenizar uma empresa contratada para construir uma rodovia.

Governo de SP assina acordo para expandir salas de videoconferência

Aprovação do governo Lula cai para 62,4% em março

A aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caiu para 62,4% da população no mês

Governo decide adiar votação da CPMF para amanhã

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Governo deve bloquear até R$ 19 bi do orçamento

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

PCC aponta egoísmo do governo como causa da revolta

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

Governo regulamenta a troca de seringas para usuários de drogas

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

Governo decide votar MP do salário-mínimo amanhã

Governo não abre mão do salário-mínimo de R$ 260

Aldo Rebelo, confirmou a reunião ministerial da próxima sexta-feira e disse que o governo não

Em evento do PT, Dirceu nega corrupção no governo

ação irregular no governo e propôs ação judicial por improbidade administrativa contra ele, ex-homem de confiança de Dirceu.

Maioria dos internautas vê paralisia no governo Lula

O ex-assessor do Palácio do Planalto foi flagrado negociando propina com o empresário do jogo, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Empresas precisam se adequar às exigências que o FGTS Digital trará

Além da agilidade na emissão das guias, a inovação do governo facilitará acesso dos empregados a

Pró-Vítima reforça aprovação do Estatuto da Vítima em nota técnica sobre violência de gênero no Brasil

Com apoio do Governo Britânico, documento será lançado em 28/5, durante evento organizado pelo

Investigado, Temer diz que é 'ilusão' achar que presidente assina, redige e manda publicar decretos

disse que muitas vezes tem prazo curto para assinar textos que passaram por vários setores do governo.

Pouco mais de um terço da arrecadação é investido em serviços básicos, segundo Ipea

O que o governo pode gastar com bens públicos e prestação de serviços como educação, saúde

Decreto nº 6.229, de 9 de outubro de 2007

Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.