Primeira Turma retoma amanhã julgamento do caso Varig

indenização do Governo Federal por causa de defasagem nos valores das tarifas cobradas no período de 1985 a

Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado

Brainstorming tributário?

As muitas ideias (e os poucos avanços) – dos últimos governos brasileiros no terreno dos impostos e tributos.

Executivo entrega ao Congresso PEC que reformula a segurança pública

O Congresso Nacional recebe PEC do Executivo para reformular a atuação das forças de segurança pública, promovendo maior integração entre a União e os estados, com novas atribuições para as polícias e guardas municipais

OAB: questões eleitorais devem ficar fora do marco regulatório para o pré-sal

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou que a discussão em torno do novo marco regulatório para o pré-sal é importante para preservar a gigantesca perspectiva de futuro para o País.

Justiça concede prazo de 20 dias para PF

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

Secretário diz ser preciso mudar lei para abrir arquivos da ditadura

O secretário-adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Mário Mamede, disse nesta sexta-feira que é necessário fazer alterações na legislação vigente no país para que os arquivos do regime militar (1964-1985) possam ser abertos.

Viúva de Jango protocola pedido de indenização na Comissão de Anistia

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

Comissão discute privatização do sistema prisional

Sistema prisional foi incluído no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI)

Dirceu deve se livrar de pena de quadrilha; Barbosa pediu ajuda a ex-ministro

Para Almeida Castro, Barroso e Zavascki serão decisivos; ele diz que Joaquim Barbosa pediu ajuda a Dirceu para chegar ao Supremo

Lewandowski diz que absolveu José Dirceu com 'consciência'

Revisor disse que não se sentiu constrangido com os questionamentos de quatro de seus colegas, que o interpelaram enquanto ele votava

TSE diz que debate eleitoral na internet é livre

Maria da Penha recebe indenização depois de sete anos de espera

Economista, Herredia foi condenado a pouco mais de seis anos de prisão por atirar nas costas de Penha, deixando-a paraplégica em 1983 e, depois, por tentar matá-la eletrocutada.

Novo ministro do Trabalho rejeita mudanças na CLT

MEC quer aumentar Bolsa Família para combater evasão

Após 5 horas em Congonhas, Maluf aluga jato para ir à Brasília

Abrir empresa ficará mais fácil com aprovação de anteprojeto de lei