Confederação ajuíza ADI contra Medida Provisória que autoriza aplicação compulsória do FGTS

Senado aprova criação da Super-Receita

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Tarifa de telefone ficará mais barata

Médico que se recusou a voltar ao Iraque é condenado

Detran proíbe Edmundo de dirigir por seis meses

Supremo autoriza exame de sanidade mental em extraditando

TJ da Bahia considera greve de delegados ilegal

Previdência impede pagamento do mínimo em março, diz Marinho

Supremo aprova a extradição de ex-piloto das Farc para os EUA

SP proíbe rodeios e feiras por causa da aftosa

Frente do "não" agora quer prisão perpétua

Governadora assina decreto que regulamenta lei do pit bull no Rio

MP revoga Timemania, que será recriada por projeto de lei

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos

Viva o bicentenário da Independência do Brasil

Será que realmente conquistamos nossa independência, Excelências, se não temos direito de liberdade de expressão, a livre manifestação de pensamento, ao livre exercício profissional de qualquer trabalho, insculpidos em nossa LEX MATER?

Salve o bicentenário da Independência do Brasil. Será que realmente conquistamos nossa independência, Excelências?

“Viva a independência e a separação do Brasil. Pelo meu sangue, pela minha honra, pelo meu Deus, juro promover a liberdade do Brasil. Independência ou Morte!”  Frase histórica de D. Pedro I, em 7 de setembro de 1822, às 16:30hs. 

Brasil: Os 196 anos dos Cursos Jurídicos

Salve o dia 11 de agosto dia dos advogados.

Breve análise acerca da Evolução Histórica do Poder Judiciário Brasileiro

O presente artigo tem como escopo tecer uma análise acerca da evolução histórica do Poder Judiciário Brasileiro. Para tanto se faz necessário abordar o início desse longo processo de evolução, qual seja o que foi estabelecido para o judiciário brasileiro na Constituição Imperial de 1824. Superada essa fase inicial o presente abordará as mudanças ocorridas no judiciário entre 1824 e 1988. E por fim elencará de maneira breve as mudanças oriundas da Constituição Cidadã de 1988. A metodologia empregada para a construção do presente trabalho se baseou na utilização de métodos dedutivos e historiográficos. A partir do critério de abordagem, a pesquisa é categoriza como qualitativa. No que concernem às técnicas de pesquisa, empregaram-se a pesquisa bibliográfica e a revisão de literatura sob o formato sistemático.

Salve o dia 7 de setembro, dia da Independência do Brasil. Ótima data para o presidente Jair Bolsonaro proclamar o grito dos cativos da OAB

Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre os 300 mil cativos da OAB.