OAB-SP considera coação Portaria que permite protestar pequenos devedores

Senado aprova R$ 673 milhões para várias obras de infra-estrutura

Fundebinho injeta R$ 400 milhões no ensino médio

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Lei proíbe instalação de penitenciária em Ourinhos

Lei do ES que exclui motociclistas de pedágio é inconstitucional

Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

Ex-servidores da extinta Interbrás pedem liminar para voltar ao trabalho

Aluno do ensino básico terá identidade eletrônica

Bush vai vetar legislação sobre células-tronco

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

MPs poderão ser rejeitadas, e não devolvidas, afirma Renan

Fórum buscará soluções a partir de experiências de outros países

TST e Corte de Direitos Humanos da OEA firmam convênio

Câmara dos Deputados recusa destaques e mantém texto original da PEC que congela gastos

Foram 366 votos a favor, 111 contra e 2 abstenções; texto precisa agora passar por uma segunda votação na Casa – provavelmente no fim do mês – antes de ir ao Senado.

Brasil, o triste país das narrativas

Por Elton Duarte Batalha.

Ministério Público Federal denuncia 16 pessoas por suposta compra de medida provisória

Órgão quer que grupo de lobistas e servidores devolva R$ 2,4 mi à União. Procurador diz que novo inquérito será aberto para continuar investigações

OAB quer acordo antiguerra suja na rede

A ordem realizará um ato público para apresentar um "pacto" por eleições limpas na internet

Ellen Gracie foi rejeitada pela OMC e volta para o STF

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.