TSE julga improcedente representação do PSDB contra o Presidente da República

Providencia Cautelar e Processo de Execução

Tributário e Legislação de Impostos pela Universidade Estácio de Sá-RJ. - Membro da Associação dos

Fato, Ato e Negócio Jurídico. - Parte Geral e Obrigações

Legislação de Impostos pela Universidade Estácio de Sá-RJ. - Membro da Associação dos Advogados

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

CCJ rejeita admissibilidade da PEC do Terceiro Mandato

Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes

Proposta foi alterada no Senado e voltou à Câmara para nova votação

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

Plenário aprova prorrogação da DRU até 2011

Emenda pede inclusão das Guardas Municipais como Força de Segurança do Estado

acontece com a criação da Polícia Penal. O Governo do Estado enviou PEC para a ALESP criando a Polícia

Prisão de brasileiro mostra abusos autorizados por lei

britânicos, o governo do Reino Unido foi chamado a prestar contas ao Parlamento. William Hague, secretário

Lançamento: S.O.S. Sindical PT

, detalha o pecaminoso estágio do nosso ulcerado sindicalismo. Com o advento do Governo chefiado por um

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

Arquivado recurso de Garotinho sobre propaganda eleitoral antecipada em 2010

Comprovada a existência de propaganda eleitoral antecipada, caberia a Garotinho comprovar nos autos que nos eventos evangélicos citados não houve manifestações favoráveis à sua candidatura

OAB fará ato contra atrasos nas reformas prometidas em junho

OAB promove ato público contra a demora para implementação da reforma política prometidas após as manifestações de junho do ano passado

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

MP da bebida em estrada perde seu rigor. E avança.

Durou pouco a promessa das autoridades de agir com rigor para acabar com os motoristas bêbados nas estradas e reduzir o número de acidentes fatais nessas vias.

Rachado, PT não consegue posição a favor do ajuste fiscal de Dilma

Apesar de apelos dos governistas, entre eles o de que uma oposição da bancada do PT seria mortal para o ajuste, os deputados petistas se dividiram sobre as medidas que restringem direitos trabalhistas e previdenciários

Deputados ameaçam obstruir orçamento na terça com possível veto de Dilma

Documento que definirá os recursos que Dilma terá para investir no ano eleitoral estará pronto para ser analisado

Crise política perturba o mercado financeiro