OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

OAB alerta Lula: frei Henri está marcado para morrer

Líderes da Câmara chegam a acordo para retomar votações dia 9

BRASÍLIA - Em reunião no gabinete do presidente da Câmara, João Paulo Cunha, os líderes dos partidos da base aliada e da oposição acertaram um acordo de procedimento para retomar as votações a partir do dia 9 de novembro.

Votação da Lei de Biossegurança no Senado fica para depois das eleições

36 ex-dirigentes do BC sofrem ação na Justiça

Ministério Público aciona ex-dirigentes da Caixa e da GTech

O Ministério Público Federal entrou ontem com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra três ex-presidentes e 14 ex-diretores da Caixa Econômica Federal e dois ex-executivos da GTech.

Agravo Interno na Petição. Tutela Provisória de urgência

Efeito Suspensivo a Recurso Especial.

Administrativo e processual civil. Recurso especial.

Ação de indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.

OAB cria Comissão Especial de Apoio ao Professor de Direito

Objetivo é proteger os direitos dos advogados que trabalham no ensino jurídico e defender garantias trabalhistas

Notificação pessoal de arrendatário inadimplente é essencial para reintegração de posse

É necessário garantir ao devedor seu direito de defesa

TRF2 anula convocação de universitário que havia sido dispensado do serviço militar obrigatório

Mesmo tendo recebido dispensa das Forças Armadas por excesso de contingente, aluno recebeu nova convocação

Sargento pede soltura com base em liminar do STF que suspendeu sua condenação

A defesa alega que, com o tempo de pena cumprido, o sargento já poderia estar em regime prisional semiaberto. Mas se encontra em regime equiparado a fechado, cumprindo antecipadamente a pena, sem se considerar o princípio constitucional da presunção de inocência

TSE anula condenação de Garotinho e determina o retorno do processo à 1ª instância

Tribunal havia declarado Garotinho inelegível em razão de condenação por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social

Justiça proíbe nepotismo em município do Rio

CBF terá de cumprir contrato de publicidade com a Vivo

Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública

Projeto exige notificação prévia a consumidor inadimplente