Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

STJ nega pedido de liberdade para Sérgio Naya

A defesa do ex-deputado alegou problemas de saúde e pretendia obter a liberdade integral ou o benefício da prisão domiciliar.

A Sabatina e a escolha dos Ministros da Suprema Corte

A importância crescente do Judiciário na era contemporânea nos faz refletir sobre a sabatina e demais mecanismos de aprovação dos indicados e indicadas à Suprema Corte Brasileira e outros cargos de relevância para república e democracia pátria e, ainda, comparar com o que existe no restante do mundo.

O impacto para os empresários da prorrogação da desoneração da folha de pagamento

Por Yuri Cayuela

eSocial nas empresas: a tecnologia como ferramenta estratégica para superar desafios trabalhistas dos departamentos jurídicos

Por Magno Alves.

PEC n° 287/16: independente dos governos, independente dos partidos

Considerações do advogado Alexandre Triches.

Com a demissão de Cid Gomes, volta de Mercadante ao MEC já é especulada

Mudança agradaria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Projeto federal proíbe uso de máscara em protestos

Projeto de lei também aumenta as punições em caso de dano ao patrimônio público

PR corta superpensão de quatro ex-governadores

As pensões "não se enquadram em nenhum dos conceitos a respeito de remunerações de agentes públicos" e contrariam a Constituição Federal de 1988, que não estabelece benefício semelhante aos ex-presidentes da República

Prorrogação de alíquota de tributo dispensa anterioridade nonagesimal

Em 21 de junho do ano passado, o Plenário do STF reconheceu repercussão geral a este assunto.

TJ restaura vigência de lei antifumo para bares em São Paulo

Presidente suspende decisão que beneficiava 300 mil estabelecimentos, mas não avalia se lei é constitucional

Para Garibaldi, maior taxação de cigarros e bebidas seria melhor que recriar CPMF

Congresso promulga emenda que prorroga DRU até 2011

Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"