Projeto obriga órgão público a expor responsabilidade

Relator de CPI desafia presidente do STF

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

CPI dos Correios aprova relatório final

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Funerária pode ser proibida de atuar em hospital do SUS

Garantido registro da Vodka Sbarinoff

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

Regulamentação da atividade de segurança

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

Questões de Direito Administrativo

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

TST garante indenização a trabalhador por não recolhimento do PIS

CCJ dá parecer favorável à indicação de Aloysio Veiga

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (14), por 17 votos contra 1, parecer favorável à indicação do juiz Aloysio Corrêa da Veiga para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

STJ aguarda parecer do MPF para julgar HC de acusado de matar grávida

Recurso Especial - Taxa de água - Cobrança de tarifa pelo consumo mínimo.

Precedentes jurisprudenciais.

Processual penal. Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Art. 288, parágrafo único, do Código Penal.

Processual penal. Habeas corpus. Roubo e quadrilha.

Organização criminosa. Prisão em flagrante.