Adepol questiona Estatuto do Desarmamento e referendo sobre armas

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

1ª Turma determina novo julgamento a condenado por homicídio qualificado

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

TAMG Julga Improcedente Ação Ajuizada por Casal Contra a Varig

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, confirmando decisão da Primeira Instância, julgou improcedente a ação declaratória ajuizada por Bruno e Diana Junqueira contra a Varig.

Senado aprova projeto da GAJ e envia texto para sanção do Presidente Lula

Condomínio deve indenizar por atraso na construção

Posse 2004: Lula comparecerá à posse de Vidigal no STJ

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comparecerá, nesta segunda-feira (5), à posse do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e do vice-presidente, ministro Sálvio de Figueiredo.

Quem deveria decidir acerca de um conflito de atribuições entre membros do Ministério Público

Mérito à parte, o que interessa neste presente trabalho é a questão de fundo, a saber: a quem cabe decidir acerca de um conflito de atribuição entre o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal? Ou a quem caberia, à luz da Constituição Federal?

Marcação britânica retira validade dos cartões de ponto apresentados por construtora

Os cartões foram invalidados, porque continham entrada e saída com marcações uniformes de horários.

Com alta em 13 estados, Brasil registra 167,5 mil mortes por Covid

País tem 167.526 óbitos e 5.947.464 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

Sétima Turma afasta aplicação conjunta de multa e de indenização por litigância de má-fé

Segundo o relator, não se pode aplicar duas penalidades pelo mesmo ato processual.

Restabelecido valor de indenização a rurícola que perdeu os últimos dentes em acidente

Para a 2ª Turma, o valor de R$ 7 para danos morais e estéticos mil foi irrisório.

Comissão de Constituição e Justiça analisa perda imediata de mandato após condenação de parlamentar

O senador Romário é o autor da proposta.

STF determina abertura de conta para depósito de valores encontrados com Pizzolato

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de uma conta bancária judicial, em nome do Supremo, para que a República italiana entregue ao Brasil valores que foram encontrados com Henrique Pizzolato. A decisão foi tomada nos autos da Execução Penal (EP) 10

Barroso pede à PGR parecer sobre progressão de regime prisional para Genoino

Ex-deputado teve, na última semana, descontados 34 dias da pena por estar estudando e trabalhando

Zavascki nega liminar em revisão criminal para liberdade de Donadon

Ministro admitiu, no entanto, trâmite da revisão e solicitou que o MPF se manifeste; ex-deputado foi condenado a 13 anos de prisão

STF decidirá após Carnaval infringentes de Genu, Cunha e Fischberg

Ministros irão votar a questão apenas no próximo dia 13

CNV recebe documento que comprova que ditadura argentina monitorava Jango

Para os parentes do ex-presidente, o material reforça a tese de que ele foi assassinado na chamada Operação Condor

Esposa simula acidente e assalto para assassinar marido e ficar com amante

Mulher teria levado o marido até o local do crime, onde ele foi morto com dois disparos na cabeça pelo então amante