MPF denuncia empresário por estelionato

Antônio Ribamar Sales dos Santos criou uma instituição de ensino superior sem o credenciamento no MEC

Caso Damião: Justiça condena envolvidos a pagar R$ 150 mil de indenização

Antunes Ferreira Gomes a pagar R$ 150 mil em indenização à A.V.L., mãe de Damião Ximenes Lopes

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

Ministro relaxa prisão preventiva de militar acusado pela morte de juiz em 2005

Com a decisão o ministro determinou o relaxamento da prisão preventiva do militar e do co-réu José Maurício Cabral, custodiados desde 2005.

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

Terceiro em processo consegue reverter penhora de ônibus

O certificado de propriedade de veículo, emitido pelo Departamento Estadual de Transito (Detran), é prova de domínio do bem pelo proprietário e surte efeitos perante terceiros.

Indenização de R$11 mil a mulher colhida no acostamento por motorista ébrio

O motociclista, que dirigia embrigado, perdeu o controle do automotor e atropelou a vítima que caminhava pelo acostamento. Mulher sofreu ferimentos gravíssimos nas pernas, fratura de crânio e perda de audição

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Acusado de assassinar o ganhador da Mega-Sena tem HC arquivado pelo Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 95216) impetrado em favor de Anderson Silva de Sousa. Ele teria sido autor dos disparos que mataram, em janeiro de 2007, o ganhador da Mega Sena René Senna.

Em terceira praça, não é vil lance de 40% do valor avaliado

Valor de avaliação.

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

1ª Turma entende que salário pode ser penhorado para quitação de dívida trabalhista

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

Supermercado não indenizará cliente precipitada que se feriu em balança

A autora foi pesar um saco de maçãs na balança do estabelecimento e, ao retirar as frutas da mesa, feriu gravemente seu

Bens de fundação privada que recebe recursos públicos são penhoráveis

2ª Turma anula condenação de ex-prefeito de Cabo Frio

Conta que recebe outros créditos além de salário pode sofrer bloqueio

STF recebe inquérito contra ministro Guido Mantega por calúnia e difamação

Agravo de petição. Artigos de liquidação provados. Não cabe, de imediato, agravo de petição contra decisão que declara provados artigos de liquidação, podendo as partes impugná-la por ocasião dos embargos à execução

Suscitada pela reclamante, ao fundamento de que a decisão que julga provados os artigos de liquidação é interlocutória, e, por conseguinte, irrecorrível de imediato.

Questões de Direito Civil

Concurso para Auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo