Manutenção de prisão é necessária para preservar vítima de violência doméstica

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva de um acusado da prática de violência doméstica perpetrados contra a sua esposa e filhos.

Menino de 13 anos está preso com adultos em cadeia de Mato Grosso

Por determinação da Justiça, ele terá que ficar no local por 45 dias. OAB diz que medida é ilegal, pois menor não pode ficar em prisão comum.

Advogado oferece R$ 10 mil para receber pistas de assalto

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Ação policial gera indenização

"CDC brasileiro é uma das realizações mais modernas do mundo"

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Ação de indenização por danos morais e materiais. Alegada ocorrência de omissão e contradição no acórdão da corte de origem.

Réus são condenados por crime de homicídio doloso simples

As penas foram fixadas em 9 (nove) anos de reclusão e 5 (cinco) anos de reclusão.

Como melhorar a experiência do cliente nas seguradoras?

Por Luiz Correia

Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Concurso de pessoas.

Réu é condenado por morte em brincadeira de 'roleta russa'

Além do réu e vítima, três menores participavam da 'brincadeira'

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

discussão sobre o tema em análise é de grande relevância social e decorre do interesse de realizar um

Princípio da não limitação ao tráfego de pessoa e bens e a ressalva do pedágio

claro, dado ao exposto, que a atividade tributária nacional apresenta grande relevância para o Estado

O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual

da sociedade é a grande dificuldade enfrentada pelos indivíduos travestis e transexuais em alterar

As Escolas do Pensamento Ecológico

políticos suscitados pela crise planetária do meio ambiente estão em grande evidencia internacional

Arbitragem na Administração Pública: primeiras reflexões

, com base no princípio da dignidade da pessoa humana. Devido a grande crise que o Poder Judiciário

Análise Jurisprudencial da Poluição Sonora à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Em sede de comentários introdutórios, cuida salientar que a poluição sonora, em grande parte das

A importância da tecnologia para o Meio Ambiente: a contribuição da avaliação de impacto ambiental na concepção dos projetos

ambiental pode ser uma ferramenta de grande influência para as empresas quando aplicadas técnicas

Justiça confirma impossibilidade de guarda municipal portar armas em Criciúma

Ação pedia o porte em serviço e fora dele