Ação por cobrança de serviços

Conforme o Ministério Público, empresa teria feito cobranças irregulares de serviços que cliente não pediu.

Procon multa NET em R$ 1 mi por descumprir regras do SAC

Idoso aposentado por invalidez poderá ficar isento de exame médico-pericial

Cosern terá que restituir valores cobrados a consumidor

Estado terá que pagar pensão a dependente de ex-servidor

São Paulo registra a primeira morte por dengue no ano.

O Estado de São Paulo registrou a primeira morte por dengue neste ano, de acordo com uma reportagem de Cláudia Collucci publicada nesta quarta-feira da Folha de S.Paulo.

Projeto de lei quer outras profissões aplicando exame como OAB

CNJ revê decisão sobre obrigatoriedade dos juízes atenderem a advogados

Desembargador determina expedição de alvará de soltura para acusado de xingar a sogra

Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.

Justiça manda tirar mensagem eleitoral do Orkut

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

TST desfaz penhora sobre caminhão hipotecado em cédula de crédito

Campanha supera expectativas e governo deve rever meta de devolução de armas

Negado pedido de tabeliã aposentada para permanecer em cargo

Responsabilidade jurídico-penal do psicopata

Analisar a responsabilidade jurídico-penal do psicopata em face do ordenamento brasileiro é tarefa árdua que abrange desde a definição de crime, até os elementos e a classificação dos crimes bem como a evolução das Escolas Penais. A semi-imputabilidade é conceito complexo que o presente texto pretende esclarecer.

Perspectiva histórica do liberalismo. Reflexos ideológicos do liberalismo

Em quase cinco séculos de existência, o liberalismo é reconhecido como ideologia do capitalismo que passou por diversas transformações que acompanharam a evolução da formação do capital. Por essa razão, a perspectiva histórica é capaz de propiciar o entendimento dessas mudanças substanciais e, atual realidade que traduz o estágio ultraliberal, com isso poderemos entender a Reforma Trabalhista e a Reforma Previdenciária no Brasil.