Cabe ao Juízo ponderar valores no caso de conflito de princípios

Decreto nº 6.558, de 8 de Setembro de 2008

Institui a hora de verão em parte do território nacional.

Seguradora é obrigada a repassar benefício

A empresa Caixa Seguradora S.A. terá que repassar o pagamento de uma apólice à esposa de um segurado, cuja morte acidental, causada por disparo de arma de fogo, ficou sob investigação da DP de Parnamirim.

Participantes de audiência pública defendem mais debate sobre depoimento de crianças vítimas de crimes sexuais

Ela relata a proposição na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e sua intenção era votá-la a tempo de comemorar os 18 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ocorrida em 13 de julho de 1990.

Servidora receberá diferenças salarias por desvio de função

Homens se passavam por mulheres para obter salário-maternidade, diz PF

Diários da Justiça não podem divulgar reportagens opinativas

Senado aprova pensão para vítimas do Césio-137 em Goiás

Pedido no Maranhão para proibição de comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais é deferido.

Ainda custa caro manter um automóvel no Brasil com tantos impostos, mas para quem realmente depende do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana passada na Assembléia Legislativa, pode aliviar a duplicidade de taxas.

Justiça isenta União de indenização por atraso em vôo.

A Procuradoria Seccional da União em Caxias do Sul (RS) conseguiu na Justiça impedir o pagamento de indenização por danos morais pela União devido ao atraso de vôos da Gol no ano passado.

Conciliação de Precatórios gera economia de 50 milhões

Motociclista receberá indenização por danos morais

Parlamentar poderá ser impedido de ocupar cargos no Executivo

Concessionária de energia indenizará perda de criação de frangos

Caso Renan envolveu sexo, corrupção e impostos, diz Economist

STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro

Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

"Fenômeno Veloso" abala o Congresso de novo

Congresso

Traficante é condenado por comandar operações do presídio

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante