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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:20

O ?rolezinho? e os jovens sem futuro

EUA; 34,5% no Brasil), nos bancos mal administrados (causa da grande fraude financeira de 2008), senão, sobretudo, nas desigualdades crescentes
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:20

O insulto é um presente que devemos evitar

Havia um grande samurai, já idoso, que morava perto de Tóquio, que se dedicava a ensinar o zen
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 14:58

Execução Penal Cárcero-temerária

Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 10:25

STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual

direito de família. Por unanimidade, os ministros negaram recurso do Ministério Público do Rio Grande
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 11:29

Empresa calçadista condenada a pagar indenização por dano moral coletivo

Grande do Sul, ao julgar recurso ordinário interposto contra sentença da 3ª Vara do Trabalho de
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 15:20

Credor tem direito de realizar nova consulta pelo sistema Bacen Jud para bloqueio de valores devidos

, no julgamento de execução fiscal proposta pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:32

STJ analisa casos de aplicação do princípio da insignificância

. Noutra decisão, o ministro não atendeu a um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul que
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 16:43

Consumidor será indenizado por falha em Internet 3G

. A 3ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve a decisão da Vara do Juizado
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00

A Legitimação Jurídico-Política do STF pelo Procedimento

efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no Concurso de Juiz
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00

Caos tributário

Pesquisas e Estudos Jurídicos de Mato Grosso do Sul (www.cepejus.com.br). Advogado em Campo Grande-MS.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 18:24

Brasil tem mais de 150 mil processos referentes à violência contra mulher

Justiça (CNJ). Os números não revelam estatísticas dos tribunais de Rondônia, Roraima, Rio Grande do
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 12:01

Dona da Daslu é presa outra vez

casa, na zona sul de São Paulo, por ordem da 2º Vara da Justiça Federal de Guarulhos, na Grande São
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 15:01

Média das gratificações de funções exercidas por dez anos é incorporada ao salário

Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Sul, que deu provimento ao recurso ordinário interposto por um
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 18:39

Unicat providencia remédio após decisão judicial

de decisão judicial, o Estado do Rio Grande do Norte informou, através de ofício, que a Diretoria
Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 14:10

PGR se manifesta contra lei que proíbe cobrança de assinatura básica no RN

Segundo a Constituição Federal, cabe à União a competência privativa para legislar a esse respeito. Estados somente podem legislar em questões específicas, autorizados por lei complementar federal
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 17:00

Estado tem prazo para pagar verba a policiais inativos

Lei dispõe que o policial militar da reserva remunerada permanecerá inativo, mas fará jus à retribuição financeira a partir do exercício de sua atividade
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Junho de 2021 - 12:27

O Ministro dos votos vencidos. Senhor vencedor de teses

O Ministro Marco Aurélio[1] representa um grande legado para a jurisprudência e para a doutrina do
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2017 - 12:02

A Lei Maria da Penha e as Medidas de Proteção à Mulher

mulheres a formalizar denúncia. O tema é de grande importância ao ordenamento jurídico e à sociedade de um modo geral.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:55

Medida provisória nº 564, de 3 de Abril de 2012

grande vulto, altera a Lei no 12.096, de 24 de novembro de 2009, e dá outras providências
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Março de 2012 - 10:05

Lei das Filas (Lei n.º 4.330/2005)

município de Campina Grande e a respeito de suas alterações - promulgadas no ano de 2007. A r. lei dispõe

Exibindo resultado de 2961 até 2980 de um total de 23364

EUA; 34,5% no Brasil), nos bancos mal administrados (causa da grande fraude financeira de 2008), senão, sobretudo, nas desigualdades crescentes

Havia um grande samurai, já idoso, que morava perto de Tóquio, que se dedicava a ensinar o zen

Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

direito de família. Por unanimidade, os ministros negaram recurso do Ministério Público do Rio Grande

Grande do Sul, ao julgar recurso ordinário interposto contra sentença da 3ª Vara do Trabalho de

, no julgamento de execução fiscal proposta pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS

. Noutra decisão, o ministro não atendeu a um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul que

. A 3ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve a decisão da Vara do Juizado

efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no Concurso de Juiz

Pesquisas e Estudos Jurídicos de Mato Grosso do Sul (www.cepejus.com.br). Advogado em Campo Grande-MS.

Justiça (CNJ). Os números não revelam estatísticas dos tribunais de Rondônia, Roraima, Rio Grande do

casa, na zona sul de São Paulo, por ordem da 2º Vara da Justiça Federal de Guarulhos, na Grande São

Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Sul, que deu provimento ao recurso ordinário interposto por um

de decisão judicial, o Estado do Rio Grande do Norte informou, através de ofício, que a Diretoria

Segundo a Constituição Federal, cabe à União a competência privativa para legislar a esse respeito. Estados somente podem legislar em questões específicas, autorizados por lei complementar federal

Lei dispõe que o policial militar da reserva remunerada permanecerá inativo, mas fará jus à retribuição financeira a partir do exercício de sua atividade

O Ministro Marco Aurélio[1] representa um grande legado para a jurisprudência e para a doutrina do

mulheres a formalizar denúncia. O tema é de grande importância ao ordenamento jurídico e à sociedade de um modo geral.

grande vulto, altera a Lei no 12.096, de 24 de novembro de 2009, e dá outras providências

município de Campina Grande e a respeito de suas alterações - promulgadas no ano de 2007. A r. lei dispõe

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