Comissão de concurso não pode rever nota em desfavor de candidato em desacordo com edital

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ

Lei potiguar sobre vantagem pessoal é declarada inconstitucional

TSE cancela mais de 325 mil Títulos de Eleitores

É vedada cobrança por uso de espaço aéreo por concessionária de energia elétrica

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Justiça tranca ação penal contra João Pedro Stédile

Juízo de São Paulo é competente para julgar ação proposta por empresário de café

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos

CJF vai repassar R$ 255 milhões para o pagamento de precatórios

A autorização para o pagamento dos recursos foi dada ontem (29) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Edson Vidigal, ao liberar o processo n° 2004160054, que destina a verba a seis órgãos públicos.

Reforma Tributária, conto da carochinha?

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Foro, achados fortuitos e vazamentos: tensões processuais no Supremo

Menções a ministro em investigação reacendem debate sobre achado fortuito, foro por prerrogativa e validade das provas no processo penal

Emergência climática é uma crise da desigualdade, diz Lula na COP30

Presidente discursou em abertura da conferência climática, em Belém

PEC da Blindagem e a ruptura do espírito republicano da Constituição

PEC da Blindagem amplia foro privilegiado e cria barreiras para responsabilização de parlamentares, suscitando debate sobre igualdade perante a lei

STF, Malafaia e o retorno da condução coercitiva?

STF impõe medidas cautelares a Silas Malafaia e reacende debate sobre liberdade de expressão, abusos do Judiciário e coerência nas garantias constitucionais