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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 10:33
Candidata eliminada em concurso será indenizada por clínica devido à entrega de exame incompleto
A decisão do colegiado fixou o valor de R$ 10 mil, por danos morais, além do valor de R$ 1.552,62, por danos materiais.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2017 - 17:09
Justiça de São Paulo proíbe paralisação total de motoristas e cobradores de ônibus
O ato estava programado para quarta-feira (15).
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 12:00
TJ cria certidão eletrônica para ser protestada
Com a medida, a Corte tenta reduzir a ocorrência de casos em que o autor ganha a ação, mas não recebe o valor ou bem pretendido
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 11:15
OAB consegue trancar ação penal contra advogado
Gilmar Fernandes de Queiroz foi indiciado em processo penal por apresentar parecer favorável à continuidade de certame licitatório
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Justiça do Trabalho e CEF fazem acordo para acesso a dados do FGTS
Juiz poderá ver em tempo real se o FGTS do trabalhador foi depositado ou não, permitindo maior celeridade no julgamento
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 11:45
Empresa jornalística deverá retirar reportagem de site
Foram divulgados fotografias da intimidade da autora e textos com diversas suposições e ironias que denigrem ainda mais sua imagem
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 18:30
Eleições: advogados de 9 estados devem regularizar situação financeira
Advogados do CE, PB, PE, PR, RN, RO, RS, SC e TO devem regularizar a situação junto à Seccional em que possuem inscrição até esta semana
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 18:30
TJ determina fornecimento de energia em escola do interior
Mesmo após firmar acordo de parcelamento da dívida, o fornecimento de energia havia sido cortado na escola municipal
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 16:20
TRE-ES condena jornal ao pagamento de multa por divulgação de pesquisa sem registro
O jornal Folha Guanduense foi multado em mais de R$ 50 mil reais por ter divulgado a pesquisa eleitoral sem registro prévio da Justiça
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 12:00
Idoso com insuficiência cardíaca conquista direito a internação
O Estado tem o prazo de 72 horas para proceder com a internação hospitalar de um idoso de 91 anos que sofre de problemas cardíacos
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:20
TJSP nega indenização por advertência imposta a funcionário
Justiça concluiu que não há provas da ocorrência dos fatos alegados pelo funcionário, por isso ele não deverá ser indenizado moralmente
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 12:00
Juiz encontra agente com estilingue cuidando de presos no RN
Um segurança responsável por 33 presos em cidade de 15 mil habitantes usa apenas um estilingue como arma
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 14:20
Segurança faculta ao município limitar instalações comerciais em sua área
Tribunal entende que o município não detém legitimidade para estabelecer restrições à distância de construção de estabelecimentos comerciais congêneres
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Julho de 2011 - 15:48
Garantia de execução. Hipoteca judiciária.
Execução provisória.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 11:29
Jovem inocentado em ação penal após comprovar uso de seu nome por terceiro
Com mandado a ser cumprido, o jovem acusado acabou preso e sofreu as consequências da ação a que, na verdade, não respondera. Ao apresentar o cartão ponto da empresa onde atua há mais de 12 anos, ele comprovou estar trabalhando no dia do furto
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:26
Aprovação fora do nº de vagas só tem expectativa de direito
A decisão considerou que se o candidato é aprovado em concurso público dentro do número de vagas previstas no edital possui, sim, direito subjetivo à nomeação e à posse. No entanto, se não aprovado dentro do número de vagas, detém apenas mera expectativa de direito
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 21:00
Liminar garante colocação de stent em 72 horas na rede pública
Liminar determina que o Estado providencie a implantação percutânea de stent biliar bem como o material necessário para sua implantação, na rede pública ou privada, no prazo de 72 horas
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 19:19
Acusado de roubo à residência de prefeito permanece preso
A ministra do STF indeferiu liminar no HC impetrado em favor do acusado de roubo
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 15:24
STJ nega seguimento a habeas corpus de líder do tráfico na Baixada Santista
O acusado foi preso na operação Indra, do Departamento de Investigações sobre Narcóticos da Polícia Civil de São Paulo, em junho de 2005.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 09:30
Ministério Público gaúcho contesta descumprimento de súmula sobre reserva de plenário
Tais decisões foram tomadas em processos diferentes, um envolvendo um caso de estupro e outro relativo a um caso de roubo.
