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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:40
AASP realiza curso sobre "sentença e o seu cumprimento"
O objetivo do evento é estudar a sentença e a formação da coisa julgada.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:54
Indústria de cimento pagará compensação por dispensa coletiva sem participação do sindicato
O objetivo é minimizar os impactos sociais e econômicos da medida.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 16:09
Sancionada lei que reduz quóruns de deliberação em sociedades limitadas
O objetivo da mudança é agilizar a designação de administrador que não é sócio.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 15:44
Juristas apresentam anteprojetos que alteram os códigos de Processo Tributário e Administrativo ao presidente do Senado
Iniciativa tem o objetivo de desafogar o sistema judiciário e reduzir número de processos e litígios.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 16:50
Empresa de engenharia deve pagar pensão mensal à viúva de trabalhador morto em mina
O objetivo é reparar a queda da renda da família, que dependia do salário do empregado.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 11:29
STJ fixa multa diária de R$ 500 mil para inibir greve na Polícia Federal
A decisão tem o objetivo de inibir o movimento grevista dos policiais durante o período eleitoral
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 17:00
Empresa é multada por usar a Justiça para retardar condenação
Segundo entendimento, embargos tinham o objetivo de atrasar o funcionamento da Justiça
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 14:45
Processo trabalhista não concluído poderá ser extinto após oito anos
Objetivo da proposta é tornar efetivo o princípio constitucional da razoável duração do processo
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 15:00
Ações de Barbosa criam mal-estar no STF
Ministros criticam a falta de critério objetivo na execução da última etapa do mensalão
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 17:00
Caso dos índios Tenharim será enviado para OEA até fim da semana, diz Justiça
Objetivo é avaliar se houve violação de direitos por parte do Estado brasileiro
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 14:00
Comissão aprova tempo máximo de 20 minutos de espera em emergências
Objetivo da proposta é minimizar sofrimento de quem procura atendimento de emergência
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 18:45
Leilão judicial só pode ser desfeito se houver má-fé
Penhora tinha objetivo de ressarcir um ex-funcionário, que ingressou com ação trabalhista contra a empresa
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 16:15
OAB cria Comissão Especial de Apoio ao Professor de Direito
Objetivo é proteger os direitos dos advogados que trabalham no ensino jurídico e defender garantias trabalhistas
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 14:30
Telexfree faz pedido de recuperação judicial
Objetivo é proteger os divulgadores; atividades estão bloqueadas há 94 dias
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 20:45
PF-DF ajuiza ação civil pública contra BNDES
Ação tem como objetivo a transparência nos financiamentos feitos pena instituição financeira
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 16:00
Comissão aprova aceleração de contagem de pena para presos provisórios
Proposta tem como objetivo impedir o aumento injusto de pena no país
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 20:40
Sistema carcerário maranhense terá fiscalização permanente
O Programa Começar de Novo tem como objetivo reinserção social de detentos e ex-detentos
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:45
Justiça condena filhos por tortura contra a mãe
O objetivo era matá-la para ficar com sua casa e aposentadoria
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2011 - 13:26
Qual a principal razão da existência do seu negócio?
É através do cliente que temos um objetivo claro para o nosso negócio.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 11:18
Anulada portaria que demitiu servidor da Anvisa
O servidor foi demitido por suposta falsificação de documento com o objetivo de fraudar licitação.
