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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 16:08
Inadimplência da carteira de crédito no Brasil soma R$ 92 bilhões, maior desde 2012
Segundo Banco Central, de todo dinheiro que empresas e pessoas físicas têm em empréstimos tomados
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2018 - 16:37
Edson Fachin vai analisar pedido da defesa de Lula para manter candidatura à Presidência
Jato. Argumento central é que comitê da ONU pediu ao Brasil para garantir direitos políticos do ex-presidente.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:10
Esposa de Lula, Marisa Letícia cobra R$ 300 mil da Bancoop e da OAS por apartamento no Guarujá
Em ação cível no Foro Central de São Paulo, advogados da mulher do ex-presidente Lula alegam que
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 12:36
Decisão do TJSP permite exibição de comercial
de São Paulo, suspendeu liminar da 33ª Vara Cível Central de São Paulo e liberou a exibição de comercial de uma empresa do setor alimentício
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 14:39
Agressor que atingiu vítima com socos, chutes e pontapés enfrentará júri popular
esposa de manhã cedo pela orla da praia central, esbarrou com o quadril no retrovisor do veículo onde estavam os agressores
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 09:41
Força Sindical é condenada por fraude na contratação de coordenador do CST
"Por mais de oito anos, a central sindical terceirizou mão de obra, e esse trabalhador foi
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 19:47
Negada soltura de integrante da quadrilha que assaltou BC em Fortaleza
do Banco Central em Fortaleza e de lá furtou aproximadamente R$ 165 milhões
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 16:10
Família do interior do Rio arremata arquivos da Bloch
realizado nesta terça-feira, dia 4, no Fórum Central do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 18:27
TJ diz que falta de citação não impede a pré-penhora por via eletrônica
eletrônica, determine que o Banco Central bloqueie depósitos e aplicações financeiras.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 12:04
Empresa deve indenizar por queimaduras
estéticos devido a um acidente acontecido em propriedade da empresa, em Pedro Leopoldo, região central de Minas.
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Jurisprudência » Civil » Conselho Nacional de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Nomeação de assistentes administrativos para cargos em comissão de livre provimento e exoneração. Irregularidade.
destinado a apurar fatos paralelos ao foco central da controvérsia ali instaurada.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:48
Banco deverá pagar diferenças dos planos Bresser e Verão
O banco, por sua vez, levantou o entendimento de que seria o Banco Central do Brasil que deveria
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 09:52
Diretor da Polícia do Senado entrega relatório preliminar a Garibaldi e diz que não foram encontrados indícios de grampos na Casa
como passíveis de terem sido grampeados e também na central telefônica do Senado e nada foi encontrado.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00
Resolução nº 3.517, de 6 de dezembro de 2007.
Banco Central do Brasil. Dispõe sobre a informação e a divulgação do custo efetivo total
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 16:27
Limitação Administrativa em pauta: uma análise contextualizada à luz da realidade do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ
O objetivo do presente artigo é analisar os requisitos da limitação administrativa como exercício
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 16:19
O Direito à Saúde em tempos de crise: da teoria das escolhas drásticas à efetivação do estado mínimo de saúde
O presente trabalho tem o objetivo de analisar a efetivação do direito à saúde à sociedade
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 10:53
Aspectos relevantes da relação de consumo
O presente artigo tem como objetivo analisar os principais aspectos nas relações de consumo, os
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Julho de 2017 - 10:50
Reexame e Revaloração da Prova na Admissibilidade do Recurso Especial: o Enunciado da Súmula n. 7, do STJ
O presente ensaio tem por objetivo o estudo do juízo de admissibilidade do recurso especial com
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:58
Ab omnibus pro omnibus. A crise das fontes de direito. O poder persuasivo dos precedentes judiciais[1]
tirânicas. A promoção dos direitos fundamentais é a grande protagonista que trouxe maior valoração da
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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 14:10
Natureza Jurídica das Águas Minerais
O presente artigo tem o objetivo de discutir os vários tratamentos das águas minerais no
