Home- busca: Grande Objetivo Central
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 16:30
Projeto autoriza ação de terceiro contra seguradora
do segurado na ação, tem como objetivo dar mais clareza à legislação
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 10:40
Lei que cria o Programa Imposto Ecológico é constitucional
A lei tem como objetivo fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 10:40
Recursos internos do TST terão que informar CPF ou CNPJ das partes
A medida tem como objetivo tornar mais precisa a identificação dos envolvidos no processo com a informação do CPF ou CNPJ
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 17:30
Ministério da Justiça anulou mais 39 anistias concedidas a ex-cabos da FAB
interministerial, com o objetivo de reavaliar 2.574 casos, pelo menos
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 16:00
PRE/MS e Justiça Eleitoral formam banco de dados relacionado à Lei da Ficha Limpa
A medida tem como objetivo criar um banco de dados que auxilie juízes e promotores eleitorais na
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 11:10
Processo eletrônico consta de edital do VII Exame de Ordem Unificado
O objetivo da OAB é incentivar as instituições de ensino superior brasileiras a incorporar essa temática à formação dos estudantes de Direito
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 18:10
Corregedoria amplia monitoramento nas comarcas
O objetivo do órgão é aumentar a fiscalização, a orientação e o apoio à 1º Instância para dar efetividade aos processos
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 15:30
Conselho aprova alterações na resolução do Portal da Transparência
O objetivo continuar progredindo na eficácia da transparência e da publicidade, uniformizar os
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 15:31
Quinta Turma mantém ação penal contra ex-deputado Roberto Jefferson
o objetivo de levantar dinheiro ilegalmente para seu partido
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 16:29
Proposta aprovada acaba com pagamento duplo de mensalidade na transferência para outra escola
O objetivo da proposta é proibir o duplo pagamento da mensalidade, a qualquer título, no caso de transferência do aluno de uma faculdade particular para outra
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 17:30
CCJ aprova uso de farol acesso durante o dia em rodovias
O objetivo da medida é reduzir o número de acidentes. Desrespeito será considerado infração média e sujeitará o condutor a multa
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 10:40
Turma determina penhora na boca do caixa de empresa inadimplente
A relatora lembrou que a execução tem por objetivo o pagamento rápido e eficaz da dívida
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 11:59
Candidato a deputado federal investigado pela polícia pede revogação da prisão temporária
A defesa do acusado apresentou um HC no STF com o objetivo de revogar a prisão temporária decretada
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 18:25
Procuradoria evita condenação da União em ação que cobrou aluguéis de imóvel onde funcionou Defensoria Pública da União em Palmas
O objetivo da proprietária era recuperar a sala comercial que estaria supostamente ocupada
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 12:46
MP pode ajuizar ação civil pública para questionar dano ao patrimônio público
É viável o ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público com o objetivo de
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 17:18
Universidade não é obrigada a renovar matrícula de aluna inadimplente
Diretor da Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 20:25
Justiça inverte o ônus da prova em processo que apura erro médico
O cirurgião Dalmo Luiz da Silva precisará demonstrar que não cometeu erro médico com o objetivo de evitar indenizar a paciente Ivanir Zonta.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 12:24
Entrega de pizza pode ser terceirizada se não for atividade-fim da empresa
A entrega de pizza pode ser terceirizada, desde que não seja o principal objetivo da empresa, isto é, não configure atividade-fim.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 14:12
STJ rejeita pedido de indenização contra O Estado de S. Paulo
O recurso interposto por Hercílio Aquino no STJ teve como objetivo mudar acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Concurso público. Defensor Público da União. Prova oral.
O objetivo da norma é assegurar que os candidatos aprovados tenham, além de bom domínio do conjunto
