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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 07:00
Mantida penhora sobre faturamento de empresa para pagar dívidas com INSS
Gêneros Alimentícios Ltda., do Rio Grande do Sul, para pagamento de dívidas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 16:11
Presidente do STJ concede liminar a diretório do PDT, suspendendo intervenção
, suspendendo os efeitos da medida anterior, que beneficiara o diretório municipal de Campina Grande.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 07:01
Fuga de doente mental de hospital público gera indenização de 300 salários mínimos
Carlinda Melo deve receber indenização do Estado do Rio Grande do Sul no valor de 300 salários
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 14:34
Escola pode tocar músicas folclóricas sem pagar ao Ecad
O Ecad alegava que somente escolas de músicas poderiam ter a isenção de pagar a retribuição autoral
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 15:53
A Ineficiência da Legislação Brasileira perante à figura do Psicopata
tem como objetivo apresentar às lacunas do ordenamento jurídico brasileiro frente a forma de punição
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:38
Uma análise dos princípios aplicados no Direito Contratual Brasileiro: limites entre a autonomia privada e a função social dos contratos
Econômica. O objetivo do trabalho, portanto, é analisar as questões acerca do direito contratual brasileiro
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 23 de Junho de 2025 - 09:42
Em julho, acontece Congresso Nacional de Juristas Negras na AASP
das juristas negras brasileiras marcada por uma grande desigualdade e sub-representação no sistema de justiça
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 12:56
Consultoria Tributária: A Chave para uma Gestão Fiscal Eficiente e Econômica
importância desse conhecimento: “Não importa se você é um pequena ou grande empresa, é crucial entender como lidar com os impostos de forma eficiente”
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 13:55
Greenwashing, bluewashing e outras tentativas de sair bonito na foto ESG
praticarem o que anunciam. Trata-se de um erro que acabará cobrando um grande preço.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:34
Veja 15 dicas para fazer compras seguras no Dia dos Pais
em locais de grande aglomeração estão entre as principais precauções que o cliente deve tomar para evitar problemas em suas compras.
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Blog Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 17:18
Legislação trabalhista e sua atuação em direitos para regime hibrido
O trabalho híbrido é um grande afastamento do modelo tradicional. Mas o que ele significa? Com a
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 15:41
Tenho direito à indenização sobre a casa que levantei no terreno do meu falecido pai, independentemente da herança?
ser a regra. Infelizmente a grande maioria das pessoas não o faz e no final os custos terminam por ser ainda mais altos…
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:07
Entrevista forense ajuda a identificar assédio sexual nas empresas
mercado de trabalho, mostrou o que as mulheres já sabem: grande parte das empresas falha em coibir o assédio sexual no ambiente de trabalho.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 14:33
Latam vai demitir 2,7 mil profissionais nos próximos dias. Especialista comenta os impactos
grande impacto na vida destes profissionais, exigindo-lhes a busca por novas formas de ocupação na área.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:26
Valorização da marca gera créditos tributários
Marcas e nomes de fantasia são destino de investimentos significativos de grande número de empresas
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 16:36
Turma entende que suspensão de CNH não garante pagamento de pensão alimentícia
De acordo com a relatora do recurso, “há grande discussão sobre a efetividade da medida, porque o
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2017 - 09:15
Presidente Michel Temer recua e exclui servidores estaduais da reforma da Previdência Social
com grande força [na reunião] a ideia de que deveríamos obedecer a autonomia dos estados', disse.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 14:19
Mantida liminar que suspendeu licitação de transmissão de dados para Justiça no RN
O Rio Grande do Norte pretendia sobrestar os efeitos de decisão judicial que determinou a imediata
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 11:11
Primeira Turma vai decidir polêmica sobre ICMS em energia para grandes consumidores
vista da ministra Regina Helena Costa. O resultado poderá ter grande repercussão nas receitas estaduais.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 12:36
Lei de Arbitragem entra em vigor buscando reduzir conflitos para agilizar o judiciário
de grande natureza, tanto na área privada quanto pública, e de volumes financeiros mais elevados serão resolvidas mais rapidamente
