Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

Com apoio dos estados, oposição prepara nova batalha com o governo na semana que vem

BRASÍLIA - Com o respaldo dos governadores, os partidos de oposição vão comprar nova briga com o governo, semana que vem, durante o esforço concentrado do Congresso, por conta da medida provisória que mudou os critérios de distribuição dos recursos do fundo de compensação aos estados exportadores.

Fausto defende flexibilização radical para pequenas empresas

O ministro Francisco Fausto, considerou a situação do desemprego no País ?próximo à calamidade.

Lei das Debêntures pode estimular iniciativa privada, mas interferência estatal pode afastar investidores, diz especialista

Debêntures são títulos de crédito de longo prazo emitidos por empresas e seus compradores acreditam no potencial das companhias

Como treinar sua equipe para evitar o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho?

Segundo o MPT, 8.458 queixas foram registradas no Brasil no 1º semestre de 2023, quase o total do ano passado

Planejar até as derrotas: a gestão de contingência como aliada das empresas

Por Rodrigo Zuliani

Lei Rouanet e carnaval

A Lei Rouanet não é a vilã que todos mostram, ou que o mau uso feito por alguns levou a entender isso.

Marcos Martins Advogados contrata nova líder para área societária

Thais Cordero possui grande experiência em fusões e aquisições.

Mantida revelia por ausência de prepostos em audiência devido a congestionamento no trânsito

Para a Turma, a decisão que considerou previsível eventual dificuldade com o trânsito, congestionado devido a acidente, está de acordo com a jurisprudência do Tribunal.

Relator reconhece competência de juízes do RJ e do PR e mantém prisão de Sérgio Cabral

Com a decisão, continuam válidos os atos praticados pelos juízes de primeiro grau, entre eles a decretação da prisão preventiva do ex-governador.

Projeto de Lei que cria a chamada “Sociedade individual” de advogados vai à sanção presidencial

O texto havia sido aprovado pela Câmara no começo do mês e agora segue para sanção presidencial.

Senador diz que diretor da PF acerta ao associar corrupção com campanhas eleitorais

Muitas operações da PF têm como pano de fundo financiamento a campanhas

Siderúrgica deve repor vegetação

A siderúrgica queria a liberação do licenciamento, independente do cumprimento das obrigações ambientais

CNJ cria grupo para padronizar regime de custas judiciais no país

Segundo o conselheiro, muitas pessoas que poderiam pagar se o valor fosse mais acessível recorrem à justiça gratuita; com o estabelecimento de uma política para a cobrança, existem mais possibilidades de o Judiciário arrecadar mais

Senador Sarney, Sêneca não convenceu

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Semana da Conciliação bate recorde de negociações em 2008

Isso se dá especialmente se os temas em questão já tiverem sido analisados e pacificados pelos tribunais superiores.

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

O novo que há

Zona Franca de Manaus: boas notícias, mais investimentos e força para enfrentar a reforma tributária

Por Eduardo Bonates.

Candidato com desvio de septo nasal não pode ser eliminado de concurso, decide TJSP

Inaptidão extrapola proporcionalidade e razoabilidade.