Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Apoiadores Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:22

Executivos jurídicos e financeiros de grandes empresas vão para ABAT entender como ficam demonstrações financeiras, compliance e regularidade fiscal, dia 30/11, 16h, via Zoom

Associação Brasileira de Advocacia Tributária promove o Fórum Especial - Novos Desafios do Compliance e da Regularidade Fiscal – Desdobramentos da “Tese do Século”.
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 12:57

A responsabilidade do Estado em casos de desastres ambientais à luz dos princípios da prevenção e do poluidor pagador

proteção do meio ambiente, direito difuso, de maneira concreta e sólida, pautado nas responsabilidades do
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:16

Lobistas, direito autoral, inteligência artificial

Crescimento do mercado fonográfico, as grandes plataformas digitais e a politica claro.
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Julho de 2023 - 12:47

Aprovada a Reforma Tributária na Câmara dos Deputados – conheça as principais mudanças

A tramitação do projeto tem sido acompanhada com grandes expectativas em variados setores da economia.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 10:16

Entenda o processo da crocs envolvendo propriedade intelectual

Crocs processa grandes empresas como wallmart e mais 30, por supostamente copiarem sem modelos de calçados.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 16:10

Especialistas se reúnem no CJF para estudar mudanças na Lei de Execuções Fiscais

De acordo com o ministro Teori Zavascki, o grupo está trabalhando com duas grandes linhas mestras.
Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Agosto de 2025 - 12:05

Cargo de CEO ainda é exceção em escritórios de advocacia

Estudo mostra que cargo ainda é pouco padronizado no Brasil e levanta dúvidas sobre remuneração, sucessão e divisão de responsabilidades com os sócios
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2025 - 09:50

Inteligência Artificial: por que a regulamentação é urgente e inevitável

Entenda por que regulações claras de IA são essenciais para equilibrar inovação, ética e segurança, definindo responsabilidades em caso de erros
Blog Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 17:32

Assessoria jurídica: entenda como funciona e porque investir neste segmento

Essa assessoria refere-se ao aconselhamento escrito ou falado sobre um assunto que afetaria os direitos e responsabilidades da pessoa que o recebe.
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Março de 2014 - 13:40

A lei de execução penal e o papel do Estado

Penso ser inegável que o Estado tenha responsabilidades para com aqueles que cumprem pena em um
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 15:10

Decisão recente do STF sobre responsabilidade subsidiária do Estado repercute em ações julgadas na JT mineira

irregularidades em contratos e a condena a arcar com as responsabilidades das infrações trabalhistas
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:36

O dia dos pais para além das propagandas de perfume: o 'sumiço' do homem e a sobrecarga da mulher

Advogada especializada em direito da mulher, criança e adolescente comenta como a lei atua quando os pais se eximem de suas responsabilidades.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 14:25

Representante comercial é responsável solidário por contratos de empresa representada

ser titular de responsabilidades no âmbito do Código de Defesa do Consumidor
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 15:53

Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados

concordata, declarando ?extintas as responsabilidades da devedora"
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:28

Congresso da OAB SP vai debater assuntos atuais e tendências do Direito e Relações Internacionais

Evento programado para 29 de novembro vai receber autoridades e grandes nomes da área
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 09:21

Streamings - arrecadação de direitos autorais

Sei que as dúvidas ainda são grandes e o descontentamento de artistas também.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 15:14

Planejamento sucessório também é importante para os pequenos negócios

Advogado Hugo Menezes explica que sucessão e governança não são práticas apenas para grandes corporações.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Junho de 2020 - 12:38

A CLT, O Home Office e suas contradições

O modelo home office, adotado perante pandemia, é alvo de grandes discussões na esfera trabalhista.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2024 - 11:26

A mediação no centro dos conflitos ambientais

Desastres ambientais grandes atraem a mídia, geram debate público sobre o tratamento do meio ambiente e o impacto na sociedade.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 14:37

MEC precisa alterar edital de criação dos novos cursos de medicina para garantir o acesso democrático à saúde, afirma especialista

O advogado Daniel Cavalcante Silva afirmou que o novo edital do Mais Médicos privilegia os grandes grupos educacionais

Exibindo resultado de 101 até 120 de um total de 6773

Associação Brasileira de Advocacia Tributária promove o Fórum Especial - Novos Desafios do Compliance e da Regularidade Fiscal – Desdobramentos da “Tese do Século”.

proteção do meio ambiente, direito difuso, de maneira concreta e sólida, pautado nas responsabilidades do

Crescimento do mercado fonográfico, as grandes plataformas digitais e a politica claro.

A tramitação do projeto tem sido acompanhada com grandes expectativas em variados setores da economia.

Crocs processa grandes empresas como wallmart e mais 30, por supostamente copiarem sem modelos de calçados.

De acordo com o ministro Teori Zavascki, o grupo está trabalhando com duas grandes linhas mestras.

Estudo mostra que cargo ainda é pouco padronizado no Brasil e levanta dúvidas sobre remuneração, sucessão e divisão de responsabilidades com os sócios

Entenda por que regulações claras de IA são essenciais para equilibrar inovação, ética e segurança, definindo responsabilidades em caso de erros

Essa assessoria refere-se ao aconselhamento escrito ou falado sobre um assunto que afetaria os direitos e responsabilidades da pessoa que o recebe.

Penso ser inegável que o Estado tenha responsabilidades para com aqueles que cumprem pena em um

irregularidades em contratos e a condena a arcar com as responsabilidades das infrações trabalhistas

Advogada especializada em direito da mulher, criança e adolescente comenta como a lei atua quando os pais se eximem de suas responsabilidades.

ser titular de responsabilidades no âmbito do Código de Defesa do Consumidor

concordata, declarando ?extintas as responsabilidades da devedora"

Evento programado para 29 de novembro vai receber autoridades e grandes nomes da área

Sei que as dúvidas ainda são grandes e o descontentamento de artistas também.

Advogado Hugo Menezes explica que sucessão e governança não são práticas apenas para grandes corporações.

O modelo home office, adotado perante pandemia, é alvo de grandes discussões na esfera trabalhista.

Desastres ambientais grandes atraem a mídia, geram debate público sobre o tratamento do meio ambiente e o impacto na sociedade.

O advogado Daniel Cavalcante Silva afirmou que o novo edital do Mais Médicos privilegia os grandes grupos educacionais

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