Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

STF arquiva mandado de segurança impetrado por deputado

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

TST esclarece norma sobre requisitos do pedido judicial

É ilegal reprovação de candidato se há impossibilidade matemática em calcular 50% de acerto

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

TJ mantém decisão sobre seguro DPVAT

TRF1 confirma a internacionalidade do crime de tráfico de drogas

Sindicato pode substituir empregados em ação para pedir promoção

TJ manda Ipasgo pagar pensão a ex-cônjuge

17ª Câmara Cível determina continuidade de ação contra bingo

Decisão inédita suspende cobrança de royalties pela Monsanto

O Juiz de Direito Victor Luiz Barcellos Lima, convocado ao Tribunal de Justiça em regime de plantão, deferiu hoje (11/2) liminar postulada pela Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo, determinando a suspensão do pagamento do valor de R$ 1,20, por saca de soja, a título de royalty em favor da Monsanto do Brasil Ltda.

Seguradora deve efetivar cobertura de imóvel pelo valor contratado

Apólice visa segurar objeto pelo seu valor na data do contrato, sem se cogitar quanto ele possa valer quando for cobrada a cobertura.

OAB-RJ defende uso de tropa federal contra violência no Rio

Brasília, 30/11/2004 - A atuação de tropas federais na segurança do Rio de Janeiro é uma necessidade urgente e já deveria ter sido decidida há muito tempo pelas autoridades federais e estaduais.

Jobim pedirá colaboração do TST para Mapa do Judiciário

SDI-I confirma condição de bancário de empregado da Losango

O relator do recurso foi o ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

Negada liminar em habeas-corpus a motorista acusado de estelionato

Pessoas com deficiência e a urgência da inclusão real

O Censo Demográfico de 2022 revela que 14,4 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência

TJGO reconhece ilegitimidade de associação criada por advogado apenas para entrar com ação civil pública

No processo, a entidade buscava a anulação de contratos firmados entre a loteadora e seus moradores