Net/Rio não tem culpa por golpe de estelionatário que prejudicou consumidora

Pedreiro acusado de homicídio qualificado pede liberdade no STF

Ação indenizatória por danos materiais, estéticos e morais em razão de lesões corporais sofridas por menina menor impúbere em parque aquático. Fato do serviço. Falta de segurança.

Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

Banco credor pode efetuar protesto contra alienação de bens de construtora inadimplente

ISS é devido ao Município onde é prestado o serviço

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Estado e Município devem fornecer medicamento experimental, quando adequado ao tratamento

Licença eleitoral retira o direito às férias de servidor público

Município é responsável por morte de servidora em acidente

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento parcial à apelação cível interposta por Nancy e Pedro Machado Barbosa, pais da enfermeira Andréia Barbosa, servidora do Município de Tangará, região Oeste do Estado, morta em acidente automobilístico.

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Município indenizará família de vigia morto durante assalto

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Devedor insolvente comete fraude contra credores por alienar imóvel

Situação fática consolidada permite conclusão de curso de servidor público transferido

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga