Negada indenização por suposta falha de air bag

Conciliação prévia: Sexta Turma aceita ação que não passou por comissão

TJMT mantém seqüestro de mercadoria sob investigação policial

Juíza federal concede honorários advocatícios de R$ 93,00 em ação que já dura dois anos

O advogado porto-alegrense Fernando Schiafino Souto receberá - em pagamento a que foi condenado o Ibama - a importância de R$ 93,48 a título de sucumbência (10% sobre valor corrigido da causa).

Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

Briga de trânsito leva a indenização

Jovem gaúcho comprova união homossexual estável com milionário advogado norte-americano

Supremo analisará queixa-crime de jornalista contra deputado federal por crimes de imprensa

Pagamento de quintos deve seguir tabela do Poder em que a função foi exercida

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

TST mantém pena de censura a juiz que agrediu advogado

Resolução nº 30, de 7/03/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados.

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal

TST determina julgamento de processo destruído em incêndio

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.