Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações por dano estético e moral

Indenizações por dano estético e moral.

Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Juiz pode dispensar provas que entender desnecessárias

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

Ex-prefeito apontado como suposto portador de AIDS receberá indenização

Rescisão de contrato de trabalho preliminar gera dever de indenizar

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Indenização para mulher lesionada após queda de ônibus

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

Ajuda de custo para transferência não integra salário

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro

Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral

Supremo julga inconstitucional norma que exige depósito prévio para ações judiciais contra o INSS