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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 09:41
BB consegue reduzir em R$250 mil indenização a funcionária que ficou tetraplégica após assalto
Na reclamação trabalhista, a funcionária pediu indenização por danos morais e estéticos de R$ 2 milhões
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 10:35
Mantida dispensa por justa causa de trabalhador que prestou serviço em outra empresa
O autor do processo foi admitido em agosto de 2012. Em novembro de 2013, durante o expediente e vestindo o uniforme da empresa, prestou serviço a uma lanchonete vizinha, quando foi visto pelo supervisor da Brasibus
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2015 - 12:13
Agravo regimental no conflito negativo de competência. Penal
Militar. Crime de abuso de autoridade
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 14:39
Entenda os diferentes regimes de cumprimento de pena
É cada vez mais frequente no noticiário a citação de palavras que se referem aos três regimes de cumprimento de penas de prisão, o fechado, o semiaberto e o aberto
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 14:31
Interdição por enfermidade ou deficiência mental gera presunção de incapacidade
Paradigma da divergência foi decisão da 5ª Turma Recursal de São Paulo
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 14:40
Não cabem danos morais em razão da necessidade de prestar esclarecimentos a órgão público
Decisão segue entendimento do STJ de que o mero aborrecimento não caracteriza dano moral
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 16:58
Motorista que deixou carro aberto com chave na ignição perde direito ao seguro
A Terceira Turma do STJ, considerou que o agravamento de risco foi voluntário, consciente e determinante para o furto
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 10:41
Cresce número de multas por desrespeito ao ciclista em SP
Segundo CET, multas subiram 109% neste ano em comparação a 2013. Alta de infrações de veículos que circulam em ciclovias foi de 60%
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 10:54
Cozinheira não será indenizada porque empresa não compareceu na data marcada para cumprir rescisão
O não comparecimento da empresa à data marcada para pagamento da complementação das verbas rescisórias e baixa na carteira do trabalhador não é fato gerador, por si só, de assédio moral após rescisão contratual
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 17:30
Condenado por ameaçar sua ex-companheira tem recurso não provido
No recurso, a defesa requereu a absolvição do réu, por não haver provas do fato
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 13:45
Alto custo de campanha faz candidato desistir de eleição
O fim do investimento de empresas privadas em campanhas eleitorais baratearia as disputas, permitindo maior equidade entre os candidatos
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 11:15
Técnico receberá indenização por ficar 60 dias sem carteira de trabalho
O prazo para a devolução do documento foi muito superior às 48 horas previstas nos artigos 29 e 53 da CLT
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 12:40
Banco é processado por danos morais ao descontar cheques indevidamente
O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 10 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 10:00
Janot envia ao STF parecer contra mudanças na correção do FGTS
Constituição não prevê atualização monetária para preservação do valor real da moeda
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 15:45
Laboratório é condenado a pagar R$ 20 mil por erro em diagnóstico
Exame indicava existência de tumor cancerígeno na pálpebra da paciente
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 16:15
Clínica estética indenizará cliente por tratamento de celulite frustrado
Após 14 sessões de um tratamento para celulite, a autora apresentou dores nos locais de aplicação do produto e febre. Atestada a inflamação por três médicos, teve que se submeter a antibióticos e repouso, o que lhe fez perder dias de trabalho
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 13:45
Renan pretende colocar em votação PEC que reduz maioridade penal
Proposta estabelece que maiores de 16 anos cumpram penas iguais às dos adultos em casos de crimes hediondos
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 20:45
Após morrer em prova física, candidato é aprovado
Soldado da PM passou mal durante teste e sofreu parada cardíaca
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 13:30
Igreja pede que fiéis finjam cura para arrecadar mais dinheiro
Igreja Mundial do Poder de Deus pede a fiéis para se passarem por enfermos curados, ex-drogados e aleijados e assim conseguir convencer mais pessoas a contribuírem financeiramente
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 19:00
Presidente do STJ derruba liminar que impedia suspensão da venda de planos de saúde
No total, 26 operadoras com serviços mal avaliados são afetadas pela decisão da agência do governo
