Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa

STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

Seguradora condenada por má-fé

TST amplia valor de indenização por dano moral

Ministério Público pede ao TSE cassação da decisão que manteve mandatos de deputados eleitos, acusados de compra de votos

Governo federal prepara lei antiterrorismo

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Operador de vôo que monitorava Legacy não passou em testes

Defeitos dos negócios jurídicos em face do Código Civil de 2002

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados