Home- busca: Grave Crise
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 18:50
Continua suspensa licença para prolongamento de avenida no litoral de São Luís
Local é considerado área de preservação permanente em razão de ser composto por restingas e por um rio
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 12:40
Comprador inadimplente, e repleto de multas, devolverá carro ao vendedor
Comprador não só deixou de honrar as prestações concernentes ao arrendamento, como também os demais tributos afetos ao veículo
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 17:30
Shopping terá que suspender taxas e encargos
O Mossoró West Shopping teve que suspender, para uma de suas lojas conveniadas, a exigibilidade da cobrança do Fundo de Promoção e Propaganda (FPP), bem como a taxa condominial e demais encargos referentes a contrato com o estabelecimento
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 14:00
Pleito de progressão de regime esbarra em parecer psiquiátrico desfavorável
Depois de ter cumprido mais de 1/6 da pena, entrou com pedido para progressão de regime, negado pelo juiz de 1º grau
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 18:15
Município é condenado por perda total de veículo atingido por trator
Um trator da prefeitura tentou passar para a pista da esquerda e colidiu com o veículo do autor, que fazia uma ultrapassagem
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 15:11
Projeto torna obrigatória caixa-preta em veículos novos
Registro de dados e voz deverá permitir análise detalhada da performance do sistema do carro no exato momento do acidente
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 11:41
Acusada de envenenar locador de imóvel vai à júri
A acusada administrava uma clínica, de propriedade da vítima, que oferecia serviços de estética, massagem e programas sexuais
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 12:24
Impropério em mesa de bar não legitima reação violenta e garrafada no rosto
O réu alegava que teria agido em legítima defesa, após ter sofrido agressões verbais da vítima, inclusive de cunho racista
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:23
Justiça condena a Vivo a indenizar consumidor por preconceito
Cliente ouviu o atendente dizer, em tom jocoso e pejorativo: ?olha o nome do corno... só pode ter nascido na Bahia?
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 14:55
Lei obriga escolas e shoppings a colocar detector de metal em Vitória
Ginásios, casas noturnas, teatros e cinemas também são obrigados. Estabelecimentos têm 120 dias para se adequar à lei municipal no ES
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 12:50
Comerciante é condenado em R$ 10 mil por agredir mulher
Um comerciante residente em Natal foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil, por danos morais, por ter agredido a ex-esposa, uma cabeleireira também moradora da capital
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 13:35
Juíza condena torcedor do Goiás por crime de lesão corporal
Segundo a magistrada, o réu confessou o crime e por isso teve a pena atenuada, conforme prevê o artigo 65, no inciso III, do Código Penal
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 11:58
Mantida decisão que autoriza veiculação de reportagem sobre 'Crime da rua Cuba'
Conhecido como 'O crime da rua Cuba', o assassinato do casal Jorge Toufic Bouchabki e Maria Cecilia Delmanto Bouchabki, ocorreu na véspera do Natal de 1988
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 14:46
Súmula vinculante sobre processo administrativo não alcança sindicância em execução penal
O preso foi condenado na sindicância por supostamente ter ameaçado funcionário do Centro de Detenção Provisória de Bauru (SP)
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:57
Câmara Criminal mantém pena de condenado por assalto ao Iate Clube
O magistrado destacou em seu voto as provas constantes nos autos que revelam a participação do réu, a partir do reconhecimento por uma das vítimas, nas fases do inquérito policial e judicial, como sendo o assaltante que o agrediu
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:06
Segue ação penal contra acusado de furto de disco de ouro de Milton Nascimento
Para o relator, principalmente em razão do valor subjacente ao objeto, que seria nitidamente insubstituível, não se poderia trancar a ação em fase ainda inicial
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 13:08
Juiz determina reintegração de funcionário comissionado demitido pela Emap
De acordo com o magistrado, o ser humano tem direito ao trabalho ou à disponibilidade ao trabalho e, no caso, o funcionário da Emap teve esse direito negado com a rescisão contratual
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 16:58
Projeto permite hospedagem de menor em hotel com avós
O Projeto de Lei 7004/10
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 13:22
Mantida internação de jovem que assaltou e trocou tiros com a polícia
Em seu apelo, o jovem pediu o abrandamento da medida, por considerá-la muito rigorosa, e indicou que recente avaliação psicológica sugeriu a semiliberdade para seu caso.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 16:10
Justiça garante benefício previdenciário a trabalhador vítima de acidente
O juiz convocado do TJAL J.C.A.S. manteve, por intermédio de decisão liminar, a antecipação de tutela concedida em primeiro grau que garantiu ao trabalhador o direito de receber benefício previdenciário de auxílio-acidente, negado pelo INSS.
