Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 17:52

AGU assegura interdição de drogaria que vendia medicamentos proibidos e oferecia riscos aos consumidores em Jaraguá do Sul (SC)

O estabelecimento comercializava medicamentos proibidos no Brasil como Pramil -genérico do Viagra- e Reumazn Forte -contra o reumatismo-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 11:38

TJSP nega recurso para condenados por roubo e tráfico

Na abordagem, foram encontradas 13 porções de cocaína e a quantia de R$ 80 em dinheiro
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:37

Justiça condena homem por roubo duplamente qualificado

Na data e local dos fatos, a vítima colocava seu filho na cadeirinha do carro, quando foi surpreendida pelo acusado, que exigiu a entrega do veículo empunhando uma arma de fogo
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 17:10

Falta de repasse da pensão alimentícia descontada do salário pode gerar rescisão indireta

Conhecida como a justa causa aplicada ao empregador, a rescisão indireta do contrato de trabalho tem que ser fundada em fatos graves o suficiente para impossibilitar a manutenção do vínculo empregatício
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 11:55

Condenado por roubo rapaz que auxiliou fuga de assaltantes em São José

Ele terá que cumprir cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 16:49

Promotor leva governo da PB à Justiça por superlotação em hospital

Segundo o promotor, governo descumpriu uma ordem judicial. Secretaria de Saúde ainda não se pronunciou sobre o caso
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 16:16

Recurso de revista. Justa causa. Princípio da isonomia.

Recurso de revista de que não se conhece.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 17:59

Pena confirmada a rapaz que roubou carro e assaltou farmácia na mesma noite

Ao negar provimento ao pedido, o relator destacou que as palavras das vítimas, harmonizadas com os demais elementos probatórios, seriam suficientes para alicerçar a condenação
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 15:29

OAB reivindica vaga de desembargador no TJ-MS

OAB quer impedir que vaga de desembargador seja preenchida por magistrado de carreira, em vez de advogado inscrito na Ordem
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 12:54

Negada suspensão da liminar que determina a instalação de abrigo para crianças em Pelotas

Não houve demonstração do prejuízo alegado pelo Município, uma vez que não houve nos autos demonstração cabal de violação da ordem, da saúde, da segurança ou economia públicas decorrentes do cumprimento da decisão
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:58

Hospital falha em atendimento e Estado é condenado

Jovem foi vítima da falta de atendimento médico na rede pública e acabou morrendo
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 13:10

Reincidência enseja manutenção de regime fechado

Reincidência de acusado determina manutenção do regime fechado e, nesse caso, a pena privativa de liberdade deve permanecer superior a quatro anos de reclusão e ser cumprida em regime fechado
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 14:15

Desembargadores reduzem o valor de indenização

Cliente ajuizou ação de reparação de danos alegando que tentou realizar compra por meio de crédito, mas de acordo com o sistema interno de verificação da loja, constou inscrição negativa por débito. A dívida foi supostamente contraída por um estelionatário na filial da Renner de Porto Alegre/RS
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:26

Condenados a menos de três anos por falsidade ideológica conseguem liberdade provisória

O ministro destacou que houve alteração do contexto factual do caso, já que os réus foram presos em flagrante, acusados da prática de crimes graves ? quadrilha e porte ilegal de arma de fogo ? mas, ao final, foram absolvidos quanto a eles
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 12:03

PM condenado por tortura contra estudantes acusados de furtar a seu filho

Também houve pedido de perda do cargo público, negado diante da necessidade de procedimento específico para tal efeito
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 11:45

Justiça reforma decisão que havia condenado convênio médico

O relator do processo afirmou que a consumidora não explicou em que teria consistido essa devolução, quando já havia sido informada pela empresa dos parâmetros utilizados, por engano, para a elevação da mensalidade
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 11:54

Justiça condena cinco acusados do assalto a Tiffany

Segundo a denúncia, dois irmãos e mais três comparsas roubaram, 72 peças de joias de ouro e diamantes pertencentes a joalheria Tiffany Brasil Ltda., que resultou em um prejuízo estimado em 1,5 milhão de reais.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 17:00

Motorista que acumulou multas deve fazer novo processo de habilitação

O motorista tinha permissão temporária para dirigir pelo prazo de um ano. Durante esse período, acumulou 19 pontos no prontuário, em razão de três penalidades cometidas.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 11:50

Empregado impedido de realizar exame por ter plano de saúde cancelado será indenizado

Para o juiz, não há dúvida de que o trabalhador passou por situação constrangedora, e não por simples incômodo, ao se deslocar para a cidade de Juiz de Fora, para realizar um exame de eletroneuromiografia, e, lá chegando, foi informado de que não poderia fazê-lo, pois seu plano de saúde estava cancelado
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:26

Desembargadora decreta a prisão preventiva de vigia da escola

Ele é acusado da morte da estudante M.G.S., de 21 anos, dentro do Centro Educacional Gonçalo Dorneles, escola de propriedade da família da jovem

Exibindo resultado de 4721 até 4740 de um total de 11566

O estabelecimento comercializava medicamentos proibidos no Brasil como Pramil -genérico do Viagra- e Reumazn Forte -contra o reumatismo-

Na abordagem, foram encontradas 13 porções de cocaína e a quantia de R$ 80 em dinheiro

Na data e local dos fatos, a vítima colocava seu filho na cadeirinha do carro, quando foi surpreendida pelo acusado, que exigiu a entrega do veículo empunhando uma arma de fogo

Conhecida como a justa causa aplicada ao empregador, a rescisão indireta do contrato de trabalho tem que ser fundada em fatos graves o suficiente para impossibilitar a manutenção do vínculo empregatício

Ele terá que cumprir cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto

Segundo o promotor, governo descumpriu uma ordem judicial. Secretaria de Saúde ainda não se pronunciou sobre o caso

Recurso de revista de que não se conhece.

Ao negar provimento ao pedido, o relator destacou que as palavras das vítimas, harmonizadas com os demais elementos probatórios, seriam suficientes para alicerçar a condenação

OAB quer impedir que vaga de desembargador seja preenchida por magistrado de carreira, em vez de advogado inscrito na Ordem

Não houve demonstração do prejuízo alegado pelo Município, uma vez que não houve nos autos demonstração cabal de violação da ordem, da saúde, da segurança ou economia públicas decorrentes do cumprimento da decisão

Jovem foi vítima da falta de atendimento médico na rede pública e acabou morrendo

Reincidência de acusado determina manutenção do regime fechado e, nesse caso, a pena privativa de liberdade deve permanecer superior a quatro anos de reclusão e ser cumprida em regime fechado

O ministro destacou que houve alteração do contexto factual do caso, já que os réus foram presos em flagrante, acusados da prática de crimes graves ? quadrilha e porte ilegal de arma de fogo ? mas, ao final, foram absolvidos quanto a eles

Também houve pedido de perda do cargo público, negado diante da necessidade de procedimento específico para tal efeito

O relator do processo afirmou que a consumidora não explicou em que teria consistido essa devolução, quando já havia sido informada pela empresa dos parâmetros utilizados, por engano, para a elevação da mensalidade

Segundo a denúncia, dois irmãos e mais três comparsas roubaram, 72 peças de joias de ouro e diamantes pertencentes a joalheria Tiffany Brasil Ltda., que resultou em um prejuízo estimado em 1,5 milhão de reais.

O motorista tinha permissão temporária para dirigir pelo prazo de um ano. Durante esse período, acumulou 19 pontos no prontuário, em razão de três penalidades cometidas.

Ele é acusado da morte da estudante M.G.S., de 21 anos, dentro do Centro Educacional Gonçalo Dorneles, escola de propriedade da família da jovem

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